Um movimento significativo está ganhando força no Brasil, com a união de cerca de 3 mil entidades empresariais que representam, juntas, aproximadamente 90% do PIB nacional e a criação de mais de 40 milhões de postos de trabalho. Estas organizações estão fazendo um apelo aos senadores para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2026, que tem como objetivo introduzir o que ficou conhecido como “PEC do Trabalho Flexível”.
Esta proposta, elaborada pelo senador Rogério Marinho, visa modernizar as relações de trabalho ao oferecer maior autonomia aos trabalhadores na definição de suas jornadas. A ideia central é permitir que os funcionários possam optar por horários mais flexíveis, adequando suas rotinas às suas realidades pessoais. Isso pode ser especialmente benéfico para jovens que desejam conciliar o trabalho com os estudos, mães que precisam ajustar os horários em função dos cuidados com os filhos e trabalhadores que buscam aumentar sua renda durante períodos de alta demanda.
É importante destacar que a PEC assegura a manutenção de todos os direitos previstos na Constituição. Direitos como 13º salário, férias, FGTS e aviso prévio são garantidos de forma proporcional às horas trabalhadas, e a proposta também estabelece que o valor da hora de trabalho não poderá ser inferior ao salário mínimo ou ao piso salarial da categoria profissional.
O Movimento Pró-Brasil, responsável pelo manifesto que apoia a PEC, expressa preocupação com projetos concorrentes que tentam estabelecer uma jornada de trabalho rígida para todas as profissões. Essa abordagem ignora as nuances e as necessidades das cerca de 2.700 ocupações existentes no país, além de causar impactos negativos sobre as empresas e a sociedade em geral.
O manifesto intitulado “Uma carta para o Brasil que acorda cedo” apela pela liberdade do trabalhador de escolher sua jornada diária e destaca que a realidade da vida laboral não se encaixa em um modelo padronizado. O texto realça situações cotidianas que exigem flexibilidade, como dias em que o trabalhador precisa cuidar de familiares ou adaptar-se a variações na demanda do seu serviço.
À medida que a PEC 12 é analisada no Senado, ela se torna um símbolo de uma chance maior para que os brasileiros possam definir suas jornadas de trabalho de acordo com suas próprias necessidades, garantindo ao mesmo tempo a proteção dos direitos trabalhistas. As entidades envolvidas clamam para que os senadores priorizem a modernização do trabalho, permitindo que os trabalhadores façam escolhas que se ajustem a seus estilos de vida e necessidades econômicas.
Com informações e fotos da Abrasel/BR
