O Brasil, com suas dimensões continentais, e visíveis desigualdades econômicas e sociais, sempre apresentou graves problemas num dos segmentos mais sensíveis às necessidades da população quanto à saúde. Isso decorrente da ausência de médicos em um número muito elevado de cidades do país. As estatísticas realizadas pelo Ministério da Saúde e outros órgãos governamentais, e também por entidades ligadas à categoria profissional, têm demonstrado que quanto mais o município brasileiro está distante da região metropolitana, da Capital, especialmente, maior é a carência de médico. Tem cidade que nunca registrou a presença de um médico residente.
A realidade no interior do Brasil- apesar de todos os esforços que o governo federal- que criou o Programa Mais Médicos em 2013-, e as iniciativas do Ministério da Educação e entidades ligadas à categoria de abrir novas escolas de Medicina-, ainda permanece dramática. Enquanto as capitais brasileiras, na sua média, têm 7.03 médicos por cada grupo e 1 mil habitantes, entre os municípios mais afastados das maiores concentrações urbanas esse número despenca para 1,89 médicos por mil, conforme dados divulgados em 2024 pelo estudo Demografia Médica, do Conselho Federal de Medicina.
Daí, ampliar a formação médica, interiorizando-a, e fortalecer iniciativas estimuladoras de contratação de novos médicos através de programa específico criado pelo Governo há 12 anos, tem sido a estratégia mais adequada e a que tem colhido os melhores resultados. Esse tem sido o modo como os governantes têm se valido para enfrentar o desafio preocupante de que 80% dos municípios do país não têm sequer dois médicos para cada conjunto de 1 mil habitantes, cuja meta mínima da OMS é de 3,5 profissionais por mil.
Agora mesmo, o Governo Lula, através do Ministério da Saúde, ao anunciar um novo concurso para a contratação de mais 2.279 profissionais para o Mais Médicos, informa, também, que o Programa está passando por mudanças, permitindo não apenas salários mais atrativos aos que saem das faculdades, mas buscando médicos e outros profissionais que se identifiquem com o contexto sociocultural das regiões em que vão trabalhar, tornando as estratégias de interiorização e permanência mais efetivas. O Mais Médicos, com esses 2.279 que serão contratados no novo concurso, já celebra o fato de verem atuando 28 mil médicos, nas mais variadas regiões brasileiras. Além disso, busca o Governo, da mesma maneira, começar o trabalho de formação de equipes multiprofissionais, no interesse de levar especializações médicas ao interior do Brasil.
Nos avanços incorporados a sua atuação dentro do programa Saúde da Família, o Mais Médicos está disponibilizando às equipes o SUS-APS, uma importante ferramenta que vai auxiliar na redução do tempo de espera de atendimento aos pacientes. Torna-se, também, um prontuário eletrônico capaz de disponibilizar e integrar informações sobre atenção primária e atenção especializada, facilitando a vida dos pacientes e a segurança de atuação dos profissionais.
Com o uso do prontuário eletrônico, os médicos do Programa de Saúde da Família poderão indicar diretamente os encaminhamentos para fluxos que mirem na redução do tempo de atendimento, facilitando o acesso à média complexidade para todas as pessoas que acessarem o programa.
Nesse concurso que está sendo aberto agora, os municípios terão até 24 de março para indicar ao Ministério da Saúde as vagas existentes em cada uma dessas cidades de maior vulnerabilidade, em áreas de difícil acesso. Os aprovados serão encaminhados a 1.296 municípios de todos os Estados. Só no Estado do Amazonas serão atendidas de imediato 473 vagas das 709 cidades indicadas. O edital do concurso deve ser publicado em 8 de abril. O Ministério da Saúde está incorporando, ainda, 402 médicos formados em universidades do exterior ao Programa Mais Médicos.
Por José Osmando
