O Supremo Tribunal Federal (STF) está avaliando a constitucionalidade do trabalho intermitente esta semana. De acordo com dados do Caged, só neste ano mais de 32 mil postos de trabalho foram criados nesse modelo. A Abrasel, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, destaca a importância e os benefícios desse tipo de trabalho tanto para os trabalhadores quanto para as empresas.

O trabalho intermitente foi inserido na Constituição por meio da Reforma Trabalhista de 2017, pela Lei nº 13.467. A flexibilidade proporcionada por esse tipo de contrato permite que os trabalhadores sejam convocados de acordo com a demanda, possibilitando conciliar suas atividades profissionais com outras responsabilidades, como estudos.

Esse modelo tem se mostrado vantajoso para os jovens, que conseguem equilibrar trabalho e educação, ampliando suas oportunidades de crescimento profissional. Segundo dados da Abrasel, de janeiro a junho de 2024 foram criados mais de 32 mil novos postos de trabalho intermitente, sendo que cerca de 84% dessas vagas foram no setor de serviços.

O presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, defende a aprovação do trabalho intermitente pelo STF, destacando que a remuneração por hora nesse modelo pode ser até 60% superior à do contrato mensalista, o que atrai os trabalhadores. Desde sua implementação, o trabalho intermitente tem contribuído significativamente para a geração de empregos, especialmente em setores com sazonalidades e variações na demanda.

Esse modelo de trabalho é uma prática comum em países como Europa, Oceania e Estados Unidos, sendo uma forte alternativa para a criação de oportunidades de trabalho, principalmente nos setores de comércio e serviços. A Abrasel confia na importância do trabalho intermitente e espera que o STF vote a favor de sua manutenção, reconhecendo seu papel essencial na geração de emprego, renda e na flexibilidade do mercado de trabalho.

Além disso, a associação convida os leitores a avaliarem os conteúdos da Abrasel e destaca o podcast “O Café e a Conta” como uma boa opção de informação.

Com informações e fotos da Abrasel/BR