Audiência Pública Debate Soluções para Enchentes no Rio Grande do Sul

Em audiência pública realizada pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados, participantes discutiram intensamente as medidas necessárias para mitigar os impactos das enchentes que vêm assolando o estado do Rio Grande do Sul. Durante a reunião, houve um forte apelo para que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) implemente um zoneamento eficaz da bacia do Rio Guaíba, especialmente no que diz respeito às ações de desassoreamento e dragagem.

A secretária estadual de Meio Ambiente, Marjorie Kauffmann, salientou que os recursos disponíveis estão sendo direcionados para essas ações, com a expectativa de que elas contribuam para a redução dos danos causados pelas chuvas intensas. Marjorie, no entanto, destacou que os recursos são insuficientes para realizar intervenções em rios de maior porte. Ela revelou que, para a manutenção das hidrovias atuais, sem considerar o aprofundamento dos canais, seria necessário um investimento de R$ 800 milhões.

Apesar dos desafios financeiros, Kauffmann ressaltou que, em relação aos pequenos rios, todos os obstáculos administrativos foram removidos, permitindo que prefeitos locais realizem a remoção de materiais usando os recursos e maquinário disponíveis.

O prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues, externou sua preocupação com a possibilidade de os problemas serem esquecidos após o fim do período de calamidade pública. "As laterais da BR-448 estão inundadas e o solo permanece encharcado, impossibilitando a drenagem da água", descreveu Rodrigues. A preocupação maior, segundo ele, é com os rios entupidos de lodo, material orgânico, e até mesmo detritos como móveis e árvores. “De onde virá o recurso para resolver isso?” questionou.

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) sublinhou que o grupo está pressionando o governo para que tome medidas de recomposição das receitas dos municípios atingidos pelas enchentes. Entre as medidas sugeridas está a redução da carga horária e dos salários dos trabalhadores, com a participação do governo federal para complementar os salários, evitando demissões – uma estratégia semelhante à adotada durante a pandemia. "Vivemos uma situação ainda mais crítica porque perdemos muitos ativos", acrescentou van Hattem.

Outro ponto de destaque na audiência foi a intervenção do reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Carlos André Bulhões. Ele mencionou que, em 1953, o estado possuía 850 quilômetros de vias navegáveis, número que caiu drasticamente para 250 quilômetros atualmente. Bulhões enfatizou que a dragagem dos rios é essencial, mas isoladamente não será suficiente para prevenir futuros danos. Ele propôs uma abordagem integrada para atenuar a força das águas e controlar sua velocidade.

Além disso, Bulhões trouxe à tona o problema dos "rios artificiais", referindo-se às tubulações de água e esgoto nas áreas urbanas. Segundo suas estimativas, existem aproximadamente 4 mil quilômetros de tubulações obstruídas em Porto Alegre, agravando a situação das enchentes.

A audiência revelou a complexidade e a urgência das ações necessárias, cujas soluções envolvem não apenas investimentos significativos, mas também uma coordenação integrada e uma abordagem sistêmica para prevenir novos desastres e proteger as populações locais.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados