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Trabalho de Melhoria na Reforma Tributária Avança sob Liderança Parlamentar

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O Grupo de Trabalho responsável pela regulamentação da Reforma Tributária anunciou mudanças significativas no projeto original enviado pelo Executivo. Batizado de PLP 68/24, o texto finalizado será submetido à votação na próxima semana, conforme o acordo alcançado após uma maratona de discussões na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), membro do grupo, comentou sobre possíveis alterações na alíquota de referência da nova tributação, inicialmente estimada em 26,5%. “Talvez até baixe um pouco dentro das modificações e dos melhoramentos. Vocês vão ver que o texto encaminhado para a Câmara é bem diferente do que vamos apresentar amanhã, e acreditamos que fizemos um trabalho de melhoria muito grande”, afirmou Gastão.

A proposta de 26,5% englobaria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que abrange estados e municípios, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de âmbito federal. Diversos setores, entretanto, poderão contar com descontos na alíquota referencial ou até isenção, como no caso da cesta básica. Os novos tributos substituirão o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS, sendo instituído também um Imposto Seletivo para produtos nocivos à saúde ou ao meio ambiente.

Os integrantes do grupo de trabalho preferiram não adiantar detalhes do texto que será apresentado em uma entrevista coletiva nesta quinta-feira, às 10h, no plenário 2. Conforme o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), as bancadas partidárias ainda analisarão o documento e sugerirão eventuais emendas. “Um partido como o meu, com quase 100 deputados, sempre tem posições diferenciadas. Vamos ouvi-los também. Mas acreditamos que conseguiremos sair com um bom texto para ser aprovado”, afirmou Passarinho.

Já o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) reforçou que o acordo não alterará a tramitação do projeto no Plenário. “Seguirá todo o trâmite normal da Casa. A emenda é uma coisa natural. Não existe nenhuma possibilidade regimental de não haver emendas”, adicionou Coutinho.

Paralelamente, outro Grupo de Trabalho está finalizando as análises do projeto que regulamenta o Comitê Gestor do IBS, o PLP 108/24. Todavia, segundo o presidente Arthur Lira, a votação desse segundo projeto pode ser adiada para depois do recesso parlamentar.

A expectativa em torno da votação é grande, refletindo a complexidade e a importância das reformas propostas para o sistema tributário brasileiro. As discussões e eventuais emendas serão essenciais para moldar um texto final que consiga equilibrar os interesses de diversos setores e regiões do país. A decisão tomada na Câmara terá amplas repercussões, tanto para a economia quanto para o cotidiano dos cidadãos brasileiros.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados

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