Em uma iniciativa crucial para o setor de transportes no Brasil, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados irá realizar, na próxima terça-feira (2), uma audiência pública para discutir os efeitos nocivos da sonegação de impostos sobre combustíveis. A reunião, marcada para as 16 horas, foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), embora o local ainda não tenha sido definido, apontando a seriedade com que o Parlamento está tratando a questão.
O deputado Gilberto Abramo denunciou de forma veemente a prática de sonegação de impostos, ressaltando os malefícios que ela acarreta tanto para os cofres públicos quanto para a concorrência leal entre as empresas do setor. “A sonegação cria um ambiente de competição desleal, que prejudica não apenas os cofres públicos, mas também aquelas empresas que operam de forma ética e transparente”, afirmou o parlamentar.
A sonegação de impostos, conforme destacou Abramo, tem múltiplos impactos negativos. Ele apontou que a prática resulta em um aumento nos custos operacionais das empresas que cumprem rigorosamente suas obrigações fiscais. Isso ocorre porque essas empresas se veem forçadas a competir com aquelas que reduzem seus custos ao não pagar impostos devidos. Como resultado, as empresas éticas acabam em desvantagem, o que pode, em última análise, afetar a qualidade dos serviços oferecidos ao público.
Além do contexto empresarial, Abramo sublinhou que a sonegação de impostos resulta em uma perda significativa de receitas para o Estado, verbas estas que poderiam ser aplicadas em melhorias de infraestrutura e em políticas de apoio ao setor de transporte. “A carência de recursos públicos retarda investimentos essenciais que poderiam aprimorar a infraestrutura e fortalecer as políticas de apoio ao transporte, comprometendo a qualidade dos serviços oferecidos”, explicou.
O parlamentar enfatizou que a audiência pública será uma oportunidade valiosa para debater de maneira aprofundada os desafios impostos pela sonegação e buscar soluções eficazes para combater essa prática ilícita. “O objetivo é discutir não só os problemas causados pela sonegação, mas também considerar medidas que possam ser implementadas para garantir uma concorrência justa e um setor de transporte mais eficiente e transparente”, concluiu.
Com tal iniciativa, espera-se que a discussão na Câmara dos Deputados gere propostas concretas que venham a mitigar os efeitos negativos da sonegação de impostos e fortalecer as empresas que atuam conforme a lei, promovendo um cenário mais justo e equilibrado no setor de transportes.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
