No cenário político atual, a comissão especial da Câmara dos Deputados que debate a reforma do Imposto de Renda está pronta para avançar com a proposta, tendo sua votação marcada para a próxima quarta-feira, dia 16. O presidente da comissão, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), anunciou que a decisão final pode ocorrer apenas em agosto, no plenário, após o recesso parlamentar, permitindo discussões mais aprofundadas sobre a proposta que só entrará em vigor em 2026. “Queremos garantir que todos estejam bem informados e que o projeto seja amplamente debatido, sem pressa desnecessária”, destacou Pereira Júnior.
Na quinta-feira anterior, 10 de abril, o relator do projeto, deputado Arthur Lira (PP-AL), apresentou seu parecer aos parlamentares. A versão atual do texto preserva a isenção de imposto de renda para aqueles com renda de até R$ 5 mil a partir de 2026. Além disso, Lira propôs um aumento na faixa de renda que terá redução parcial de imposto, passando de R$ 7 mil para R$ 7.350, afetando positivamente cerca de 500 mil contribuintes.
Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, Rubens Pereira Júnior enfatizou a importância da neutralidade fiscal no projeto. Segundo o deputado, o governo não deve aumentar sua arrecadação nem criar déficits nos cofres públicos por meio da reforma. Lira, ao analisar a imposição de um imposto de 10% sobre os super ricos, ajustou a proposta para incluir mais beneficiados, melhorando a equidade da medida.
Pereira Júnior reconheceu que o texto ainda pode passar por modificações durante as deliberações na comissão. Porém, ele acredita que a proposta está equilibrada e representa uma abordagem moderada. “A contribuição adicional de até 10% sobre os super ricos ainda é menor do que a alíquota de 27,5% paga por muitos trabalhadores comuns, como professores e funcionários públicos”, argumentou.
Arthur Lira projeta que a alíquota mínima de 10% sobre rendimentos altos gerará R$ 76,21 bilhões em três anos. Esses recursos, combinados com a tributação de remessas de lucros para o exterior, deverão compensar as isenções oferecidas, resultando em um superávit estimado de R$ 12,27 bilhões até 2028. As discussões na comissão devem definir os próximos passos dessa importante reforma fiscal.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
