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Novo marco na saúde: sancionada lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Crônicas

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Nesta segunda-feira, 8 de julho de 2024, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a Lei 14.915, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas, a ser celebrado todos os anos no dia 10 de dezembro. Esta iniciativa, originada pelo Projeto de Lei 613/19 na Câmara dos Deputados, visa estimular esforços direcionados à educação e prevenção de doenças, reduzindo, assim, a demanda por tratamentos caros e intervenções médicas de emergência.

As doenças crônicas, como diabetes, hipertensão, colesterol alto e asma, entre outras, representam um significativo desafio de saúde pública no Brasil. Caracterizadas por fatores de risco diversos e pela longa duração, essas condições podem resultar em deficiências ou incapacidades funcionais importantes. Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em 2019, o país registrou 730 mil mortes atribuídas a doenças crônicas não transmissíveis.

A ex-deputada Flávia Arruda, autora do projeto de lei, destacou a importância de abordar os fatores de risco associados a essas doenças, que incluem tabagismo, abuso de álcool, obesidade, altos níveis de colesterol, baixo consumo de frutas e verduras e sedentarismo. “Monitorar esses fatores é essencial para definir políticas de saúde que visem a prevenção dessas doenças,” afirmou Flávia Arruda.

De acordo com Arruda, a lei tem como objetivo transformar o dia 10 de dezembro numa data estratégica para fomentar a conscientização da população. A meta principal é promover eventos, palestras e mutirões de atendimento, além de distribuir medicamentos e implementar ações educativas sobre hábitos de vida saudáveis. Ela espera que esse esforço também funcione como um incentivo ao poder público para desenvolver políticas específicas voltadas aos doentes crônicos.

O impacto esperado com a implementação desta lei inclui um aumento na conscientização pública sobre a prevenção de doenças crônicas e um compromisso maior do governo e das comunidades locais com a saúde preventiva. É essencial que os brasileiros sejam educados sobre a importância de um estilo de vida saudável para reduzir a incidência desses males.

Por fim, com a sanção da Lei 14.915, o Brasil dá um passo significativo rumo à criação de uma sociedade mais informada e proativa na prevenção e no combate às doenças crônicas, o que deve resultar numa considerável melhoria na qualidade de vida da população e numa redução da pressão sobre o sistema de saúde.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados

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