logo_mco_2023_200X75
logo_mco_120X45

Publicidade

Publicidade

Nova lei combate o bullying no esporte brasileiro: conheça a Lei 14.911/24

COMPARTILHE

Hoje, 4 de julho de 2024, entrou em vigor uma nova legislação que promete trazer mudanças significativas para o esporte no Brasil. Trata-se da Lei 14.911/24, que foi criada com o objetivo de incluir diretrizes para prevenir, combater e conscientizar sobre o bullying no meio esportivo. Esta lei altera a Lei Geral do Esporte, Lei 14.597/23, abrangendo todos os níveis de prática esportiva no país.

Segundo o texto legal, o bullying é caracterizado como uma série de atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos, que ocorrem sem uma causa aparente. Essa violência é praticada por um indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas, com o intuito de intimidá-las ou agredi-las, resultando em humilhação, dor e angústia para a vítima. Com a inclusão dessas diretrizes na Lei Geral do Esporte, espera-se criar ambientes esportivos mais seguros e acolhedores para todos os atletas.

A nova legislação também estabelece que estados, municípios e o Distrito Federal, que têm sistemas próprios de esporte, passem a incluir em seus projetos esportivos ações educativas e de conscientização contra o bullying. Isso representa um esforço nacional para que sejam promovidas iniciativas que combatam essa prática desde a base, tanto em escolas quanto em clubes e outras instituições esportivas.

A origem desta importante legislação remonta ao Projeto de Lei 268/21, de autoria do deputado Roberto de Lucena (SP). Lucena, que atualmente está licenciado, teve seu projeto aprovado pela Câmara dos Deputados em setembro do ano passado. A sua proposta destacou-se pela preocupação em promover um ambiente mais saudável e seguro para a prática esportiva, reconhecendo o impacto negativo que o bullying pode ter na vida dos indivíduos.

A promulgação da Lei 14.911/24 representa uma vitória para aqueles que lutam por um esporte mais inclusivo e livre de violência psicológica. A inclusão de medidas preventivas e combativas contra a intimidação sistemática poderá promover uma cultura de respeito e empatia, essencial para o desenvolvimento integral dos atletas. Espera-se que essa iniciativa sirva de exemplo e inspiração para outras áreas além do esporte, difundindo a conscientização e a prevenção do bullying em diversos setores da sociedade brasileira.

Com a implementação dessa lei, reforça-se a mensagem de que a prática esportiva deve ser um espaço de crescimento pessoal, desenvolvimento de habilidades e, sobretudo, de respeito mútuo.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados

0

LIKE NA MATÉRIA

Publicidade