Em um fervoroso debate, a Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira, 9 de julho de 2024, a análise das alterações propostas na reforma do ensino médio. A sessão deliberativa do Plenário discute um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 5230/23, de autoria do Poder Executivo. Este projeto visa ajustar a Lei 13.415/17, que rege a reforma do ensino médio, com o intuito de adaptar as alternativas de formação à realidade das escolas brasileiras.
O substitutivo do Senado prevê, entre outras modificações, um aumento gradual na carga horária do ensino médio, acompanhada por uma expansão das horas dedicadas aos cursos técnicos. Entretanto, o relator do projeto, deputado Mendonça Filho (União-PE), manifestou-se contrário à maioria das propostas apresentadas pelo Senado. Em seu parecer preliminar, ele defende a manutenção dos pontos centrais aprovados anteriormente pela Câmara, destacando a importância do ensino técnico-profissional.
Mendonça Filho justificou sua posição ao afirmar que o foco no ensino técnico está diretamente ligado à empregabilidade e ao aumento da renda dos jovens brasileiros. Segundo ele, a formação técnico-profissional proporciona um vínculo mais forte com o mercado de trabalho, beneficiando economicamente os estudantes.
Outro ponto controverso é a inclusão do espanhol como idioma obrigatório no currículo do ensino médio. Mendonça Filho se posicionou contra essa medida, argumentando que a obrigatoriedade do ensino do espanhol geraria despesas públicas contínuas, particularmente para os estados. Ele ressaltou a diversidade linguística presente no Brasil, influenciada por comunidades italianas, alemãs, polonesas e japonesas, sugerindo que o espanhol deveria ser uma língua opcional.
A discussão também envolve a oferta de ensino noturno. O Projeto de Lei propõe que, em cada município, pelo menos uma escola da rede pública estadual ofereça ensino médio regular no período noturno. Mendonça acatou uma sugestão do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) para que a regulamentação dessa oferta seja delegada aos estados, considerando as especificidades locais.
Essas mudanças têm gerado debates intensos no Plenário, com deputados apresentando diversas perspectivas sobre as reformas propostas. A expectativa é que as deliberações continuem nas próximas sessões, buscando um consenso que atenda tanto às necessidades estruturais das escolas quanto às demandas dos estudantes.
Para quem deseja acompanhar os desdobramentos em tempo real, a sessão está sendo transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube.
Reportagem de Eduardo Piovesan e Tiago Miranda, edição de Pierre Triboli.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
