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Meia-entrada pode ser ampliada: projeto de Túlio Gadelha beneficia alunos de cursos de idiomas e preparatórios

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Em 10 de julho de 2024, às 14h26, o deputado Túlio Gadêlha, da Rede-PE, apresentou um projeto de lei que pode ampliar significativamente o acesso ao benefício da meia-entrada no Brasil. A proposta, registrada como Projeto de Lei 1076/24, visa incluir novos grupos de estudantes no rol de beneficiados por essa política. Estudantes inscritos em cursos de idiomas, cursos preparatórios para concursos públicos, para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros tipos de seleção passariam a ter direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos.

Atualmente, o benefício da meia-entrada já está garantido por meio do Estatuto da Juventude e da Lei 12.933/13. Essas legislações asseguram o desconto de 50% no valor dos ingressos para estudantes matriculados, idosos, pessoas com deficiência e jovens carentes de 15 a 29 anos. Com a nova proposta, o leque de beneficiários seria ampliado para contemplar mais categorias de estudantes, reconhecendo assim a importância da educação contínua e do aperfeiçoamento pessoal.

Túlio Gadêlha destaca a dimensão inclusiva desta medida. “Essa extensão da meia-entrada não apenas reconhece a contínua busca pelo conhecimento, mas também promove a inclusão e o desenvolvimento pessoal desses alunos”, afirmou o parlamentar. De acordo com ele, a proposta visa incentivar ainda mais a educação e reduzir as barreiras econômicas que muitas vezes dificultam o acesso a eventos culturais e esportivos, que são considerados importantes para a formação integral do indivíduo.

O Projeto de Lei 1076/24 tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, o que significa que não precisará passar pelo plenário caso seja aprovado pelas comissões designadas. No caso deste projeto, as comissões responsáveis são a de Educação, a de Cultura, e a de Constituição e Justiça e de Cidadania. Somente após ser aprovado nessas comissões é que o projeto seguirá para o Senado, onde deverá passar por novas rodadas de avaliações antes de poder ser sancionado pelo presidente.

A proposta tem um potencial transformador significativo, ao atuar diretamente no incentivo à educação e à cultura. Se aprovado, poderá permitir que milhares de brasileiros tenham maior acesso a eventos culturais e esportivos, contribuindo para seu enriquecimento pessoal e profissional.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados

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