logo_mco_2023_200X75
logo_mco_120X45

Publicidade

Publicidade

Lira Quer Tempo para Deputados Debaterem Reforma Tributária e Alíquota Base de 26,5%

COMPARTILHE

Lira Defende Ampla Discussão Sobre Reforma Tributária na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o Plenário da Casa iniciará a votação da regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira, 10 de julho. A proposta, formalizada no Projeto de Lei Complementar 68/24, busca reformular o sistema tributário ao instituir novos impostos sobre o consumo que substituirão o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS durante um processo de transição que vai de 2026 a 2033.

Segundo Lira, o grupo de trabalho responsável já apresentou seu parecer sobre as regras operacionais desses novos tributos. Com isso, ele acredita que as bancadas terão tempo suficiente para analisar e debater o texto antes de votá-lo.

Uma das principais preocupações levantadas é a redução da alíquota base de referência, que no texto original está fixada em 26,5%. Essa alíquota se aplica a mercadorias e serviços que não recebem tratamento diferenciados. O presidente da Câmara destacou que os relatores estão empenhados em encontrar maneiras de diminuir essa taxa. "É possível", afirmou Lira, sem entrar em detalhes sobre quais percentuais estão sendo considerados.

Outro tema que gerou debate é a inclusão de proteínas, como cortes de carne, na cesta básica. Atualmente, a cesta básica é isenta de alíquotas, mas a ideia de incluir proteínas depende de um estudo mais detalhado sobre o impacto dessa medida na alíquota de referência. "Nunca houve proteína na cesta básica, mas se couber, temos que ver quanto vai ser essa alíquota que todo mundo vai pagar", apontou Lira.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sugeriu recentemente a inclusão de carnes com cortes menos nobres na cesta básica. Todavia, Lira argumentou que a adoção do cashback poderia ser uma solução mais eficaz para a população de baixa renda. "A maior importância nesse sentido é manter e aumentar o cashback para as pessoas do CadÚnico com relação a serviços essenciais, por exemplo. Terá um efeito muito maior do que incluir a carne na cesta básica", explicou o presidente da Câmara.

Atualmente, o projeto original oferece um desconto de 60% da alíquota de referência para carnes, mas o cashback para pessoas de baixa renda promete reduzir ainda mais essa tributação. A ideia é tornar o sistema mais justo e aliviar o peso dos impostos sobre os cidadãos mais vulneráveis.

As discussões prometem ser intensas nos próximos dias, com diferentes setores da economia e representantes da sociedade civil acompanhando de perto os desdobramentos. A expectativa é que as decisões tomadas tenham um impacto significativo no sistema tributário brasileiro, refletindo no cotidiano de todos os cidadãos.

Reportagem de Luiz Gustavo Xavier e Sílvia Mugnatto

Edição por Geórgia Moraes

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados

0

LIKE NA MATÉRIA

Publicidade