logo_mco_2023_200X75
logo_mco_120X45

Publicidade

Publicidade

Governo e prefeitos unem forças para enfrentar desastres no Rio Grande do Sul

COMPARTILHE

Em uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, a urgência de reparar os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul se destacou como a principal preocupação. O evento reuniu dezenas de prefeitos das cidades afetadas, que articulavam medidas emergenciais para enfrentar os estragos. Destacou-se a fala do governador Eduardo Leite, enfatizando a necessidade de deixar as filiações políticas de lado em momentos de crise.

Durante a audiência, o prefeito de Barra do Rio Azul e presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, Marcelo Arruda, entregou uma carta aos 31 deputados e 3 senadores gaúchos salientando a importância de recompor a arrecadação do ICMS. A queda nesse imposto preocupa os gestores municipais, que veem nele uma alavanca essencial para a recuperação econômica e social do estado. Além disso, os prefeitos solicitaram ao governo federal uma emenda à Medida Provisória 1222/24, para estender a parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a um maior número de localidades.

Arruda reiterou a importância de aparar as diferenças políticas durante crises, colocando acima de tudo o bem-estar da população. Essa mensagem ecoou nas palavras do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, que destacou a necessidade de medidas estruturais como a Proposta de Emenda à Constituição 66/23. Esta PEC, atualmente em análise no Senado, visa o refinanciamento das dívidas municipais com a Previdência. Ziulkoski também defendeu a desoneração da folha de pagamento de todos os municípios como uma medida crucial.

A presença maciça de prefeitos no auditório refletiu a gravidade da situação, fazendo com que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Adolfo Brito, enfatizasse a necessidade de lutar pela renegociação da dívida pública do estado. Embora o governo federal tenha suspendido por 36 meses o pagamento das parcelas da dívida com a União, o governador Eduardo Leite considerou a medida insuficiente. Ele salientou a necessidade de regulamentar um fundo de reconstrução, para o qual a suspensão do pagamento da dívida poderia canalizar R$ 23 bilhões.

Os deputados federais gaúchos, como Afonso Motta (PDT-RS), fizeram uma autocrítica sobre a articulação para regulamentação desse fundo, indicando que poderia ter sido aprovada na primeira votação. Motta, junto com outros parlamentares, busca garantir os repasses de recursos emergenciais através de constantes reuniões com o Ministério da Fazenda. As chamadas “emendas Pix” — transferências rápidas e diretas de recursos públicos — já representam 8% das emendas de bancada, garantiu o deputado Marcon (PT-RS), coordenador da bancada gaúcha.

A reunião foi conduzida pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que destacou a continuidade dos debates com a sociedade civil. Ele já anunciou que na próxima semana haverá uma nova rodada de discussões, desta vez com empresários gaúchos, para tratar das dificuldades econômicas trazidas pelas enchentes. A convivência de diferentes atores neste debate sinaliza uma tentativa de construir soluções coletivas para superar a crise que assolou o estado.

A ampla cobertura e o envolvimento dos diversos setores reforçam a mensagem de que, diante de calamidades, a união é fundamental para garantir uma recuperação eficaz e justa.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados

0

LIKE NA MATÉRIA

Publicidade