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Debate na Câmara sobre regulamentação das profissões de artistas e técnicos em espetáculos

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Nesta quarta-feira (3), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai realizar uma audiência pública para discutir a regulamentação das profissões de artistas e técnicos em espetáculos de diversões. Este evento, proposto pelo deputado Tarcisio Motta (Psol-RJ), ocorre no plenário 10, a partir das 15h30.

O deputado Motta destaca a importância da discussão ao lembrar que, ao desfrutarmos de peças de teatro, shows, espetáculos de dança, circos ou filmes, tendemos a esquecer os muitos profissionais que trabalham nos bastidores. Segundo ele, “Muitas vezes, eles também são esquecidos quando as políticas culturais são formuladas e executadas”. Essa constatação sublinha a necessidade urgente de abordar e regulamentar essas profissões, garantindo que os direitos e a preservação da memória e das técnicas desses trabalhadores sejam devidamente assegurados.

No ano passado, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 3022/21. Esse projeto, essencial para o setor cultural, estabelece que o poder público deve fomentar ações destinadas a preservar o acervo e a memória das técnicas e tecnologias relacionadas à cultura e ao entretenimento. Apesar da aprovação inicial, o projeto ainda aguarda um parecer da Comissão de Constituição e Justiça, que será determinante para sua futura implementação.

O debate desta quarta-feira não apenas coloca em pauta a regulamentação das profissões artísticas e técnicas, mas também pretende dar visibilidade a essas categorias profissionais muitas vezes negligenciadas. A iniciativa é um passo importante para garantir que todos os aspectos do setor cultural sejam abrangidos por legislações que valorizem e protejam todos os envolvidos.

A audiência pública deve reunir especialistas, representantes do setor cultural e parlamentaristas, oferecendo um espaço crucial para o diálogo e a apresentação de diversas perspectivas sobre o tema. A expectativa é que esse debate possa resultar em avanços significativos na regulamentação das profissões e, consequentemente, no fortalecimento do setor cultural como um todo.

Em um contexto onde as políticas culturais frequentemente deixam de contemplar integralmente todos os profissionais envolvidos, a iniciativa de Tarcisio Motta representa um esforço vital para a inclusão e valorização de técnicos e artistas. Seu empenho em trazer à tona essas questões reflete uma preocupação com a preservação do patrimônio cultural e com a construção de um ambiente mais justo e equilibrado para todos os trabalhadores da área.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados

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