Na tarde desta terça-feira, dia 2 de julho de 2024, a Câmara dos Deputados deu um importante passo no reconhecimento e incentivo das políticas públicas voltadas para o bem-estar feminino: foi aprovado o regime de urgência para o Projeto de Lei 2549/24. Este projeto, de autoria da deputada Nely Aquino (Pode-MG), propõe a criação do Selo Cidade Mulher, uma distinção que será concedida aos municípios que se destacarem na implementação eficaz de ações e programas direcionados ao apoio e promoção da qualidade de vida para as mulheres.
Com a aprovação do regime de urgência, o Projeto de Lei 2549/24 seguirá diretamente para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, sem a necessidade de tramitação prévia nas comissões, acelerando assim o processo legislativo. Esse mecanismo legislativo é utilizado para que matérias de relevância e urgência possam ser discutidas e votadas com maior celeridade, refletindo a prioridade que o tema das políticas públicas para mulheres ganhou entre os parlamentares.
A sessão que resultou na aprovação do regime de urgência foi presidida pelo deputado Sóstenes Cavalcante, que destacou a importância de valorizar e apoiar iniciativas que promovam a igualdade de gênero e o empoderamento feminino. A proposta de criação do Selo Cidade Mulher vem ao encontro dessa necessidade, incentivando municípios em todo o país a desenvolverem e implementarem políticas públicas robustas e eficazes no atendimento às demandas das mulheres.
O Selo Cidade Mulher será atribuído a partir de critérios rigorosos de avaliação, assegurando que apenas os municípios que realmente se destacarem em suas ações receberão essa distinção. Entre as políticas públicas a serem avaliadas, incluem-se programas voltados para a saúde feminina, combate à violência de gênero, promoção da igualdade no mercado de trabalho, entre outros aspectos cruciais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Este movimento da Câmara dos Deputados é um marco importante para as pautas femininas no Brasil, sinalizando um compromisso em avançar com políticas que garantam um ambiente mais seguro e propício para o desenvolvimento das mulheres. A iniciativa de Nely Aquino reforça a urgência de priorizar esses temas na agenda legislativa, visando construir um país onde as mulheres possam viver com dignidade, respeito e oportunidades iguais.
A votação do projeto promete ainda gerar debates significativos entre os parlamentares, refletindo as diferentes visões sobre a melhor forma de promover e garantir a efetividade das políticas públicas voltadas para as mulheres.
Para acompanhar mais detalhes sobre o andamento do Projeto de Lei 2549/24, acesse a cobertura completa no canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
