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Audiência para discutir integração sul-americana e gestão de precatórios com Simone Tebet é cancelada

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A aguardada audiência que ouviria a ministra do Planejamento, Simone Tebet, marcada para esta quarta-feira (10), foi oficialmente cancelada, sem nova data estabelecida. A reunião tinha como objetivo principal discutir o projeto de integração dos países da América do Sul, além da gestão de precatórios e outras prioridades da pasta.

Esta audiência seria organizada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; Fiscalização Financeira e Controle; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Relações Exteriores e Defesa Nacional.

O convite à ministra foi solicitado por um grupo de deputados composto por Evair Vieira de Melo (PP-ES), Joseildo Ramos (PT-BA), Danilo Forte (União-CE), Padovani (União-PR) e Fernando Monteiro (PP-PE).

Um dos tópicos centrais do encontro seria a integração com os países da América do Sul. O governo identificou 9 mil obras no Novo PAC e mapeou 100 projetos com alto potencial de integração e desenvolvimento regional. Conforme detalhou o deputado Danilo Forte, esses projetos foram distribuídos em cinco rotas de integração chamadas Ilha das Guianas, Manta-Manaus, Quadrante Rondon, Capricórnio e do Pampa.

O governo também realizou estudos sobre a produção e o comércio exterior dos 11 estados brasileiros que possuem regiões de fronteira, com o objetivo de identificar os desafios e as potencialidades dessas rotas. “Coletivamente, esses 11 estados somam exportações no valor de US$ 122 bilhões, representando 36% das exportações nacionais. No entanto, os países sul-americanos absorvem menos de 20% das exportações brasileiras”, explicou o deputado.

Joseildo Ramos acrescentou que a criação dessas rotas pode incentivar o comércio nacional com outros países da América do Sul, além de reduzir o tempo e o custo do transporte de mercadorias para a Ásia, utilizando o Oceano Pacífico. Os deputados Padovani e Fernando Monteiro também enfatizaram que essa iniciativa pode ter um impacto significativo no escoamento dos produtos brasileiros através do Pacífico.

Outro ponto de discussão seria a gestão de precatórios, especialmente em resposta às denúncias levantadas pelo ex-candidato à Presidência Ciro Gomes. Segundo Ciro, a atual política de gestão de precatórios no Governo Lula é caracterizada pela venda antecipada desses títulos com deságios variando entre 30% e 40%, beneficiando exclusivamente dois bancos. Evair Vieira de Melo destacou que, se confirmadas, tais práticas não só demonstrariam uma flagrante irresponsabilidade fiscal, mas também violariam os princípios fundamentais da administração pública, que incluem legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Em suma, a audiência com Simone Tebet pretendia abordar questões fundamentais para o desenvolvimento econômico e a integração regional no Brasil, além de trazer à luz práticas controversas na gestão de recursos públicos. Contudo, com o cancelamento da audiência, fica a expectativa para nova data em que essas importantes questões possam ser debatidas.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados

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