Em um pronunciamento marcado por temas de amplo impacto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou as realizações e compromissos da atual legislatura durante o 12º Fórum Jurídico, realizado em Lisboa pelo Instituto de Direito Público. Em seu discurso, Lira enfatizou a importância da reforma tributária, a busca pelo equilíbrio fiscal e o engajamento em pautas ambientais como pilares fundamentais para o futuro econômico e social do Brasil.
Arthur Lira ressaltou que a Câmara dos Deputados está comprometida com a elevação da produtividade econômica, a redução da pobreza e das desigualdades sociais, sempre com atenção à responsabilidade fiscal e ao desenvolvimento sustentável. Ele destacou, entre os setores-chave, o agronegócio, as exportações, a indústria petrolífera e a produção de energia limpa, enfatizando o potencial do Brasil para se destacar no cenário global.
Especial atenção foi dada à reforma tributária, que, conforme o presidente, é uma das reformas estruturantes necessárias para tornar o Brasil mais competitivo no mercado internacional. Aprovada no ano anterior, a reforma encontra-se agora na fase de regulamentação. “Estamos avançando na regulamentação de uma ampla reformulação do nosso sistema tributário, tornando-o mais justo, simples e eficiente. Esta mudança, adiada por décadas, agora precisa ser consolidada em leis, conforme prevê nossa Constituição”, afirmou Lira.
Durante seu discurso, Lira também abordou as incertezas globais, destacando que o Brasil possui condições privilegiadas para se posicionar favoravelmente, independentemente de prevalecer a lógica da competição ou da cooperação internacional. Ele citou projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), que colocam o Brasil como a oitava maior economia mundial em 2024, e um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que indicou o Brasil como o segundo maior destino de investimentos diretos estrangeiros no ano passado, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.
Lira mencionou também a presidência do Legislativo brasileiro no Parlamento dos países do G20, conhecido como P20. Ele destacou a Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, que acontecerá em Maceió (AL), reunindo delegações de mais de 30 parlamentos e organismos internacionais. Além disso, em novembro, o Palácio do Congresso Nacional, em Brasília, sediará uma reunião com a cúpula dos parlamentos do G20.
Finalizando seu discurso, Arthur Lira reafirmou o compromisso da Câmara dos Deputados em contribuir para um mundo mais integrado, justo e sustentável. “Nosso empenho será o de deixar nossas melhores contribuições para um mundo mais integrado, mais justo e mais sustentável”, concluiu.
Esta foi uma síntese das declarações de Arthur Lira no 12º Fórum Jurídico, que ilustram os esforços e as perspectivas do Parlamento brasileiro para enfrentar os desafios contemporâneos e promover um desenvolvimento equilibrado e inclusivo.
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Texto redigido por Luiz Gustavo Xavier, com edição de Natalia Doederlein.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
