Em meio a uma atmosfera política elevada, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados protagonizou intensos debates em torno do recurso apresentado pelo deputado Glauber Braga (Psol-RJ). Contra a decisão do Conselho de Ética, que recomendou a cassação de seu mandato, Braga buscava reverter a situação na reunião da CCJ ocorrida em Brasília. Relator do recurso, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) expôs um parecer que direciona o processo a prosseguir, levando o tema a atrair a atenção dos parlamentares e da mídia.

Alex Manente justificou sua posição ao negar provimento ao recurso, citando ausência de inépcia na representação. Ele argumentou que a acusação contra Braga continha todas as especificações necessárias, incluindo datas, locais e dinâmicas dos fatos, negando, dessa forma, qualquer irregularidade processual. Manente também desconsiderou argumentos sobre suspeição do relator, reafirmando que as normas do Código de Ética foram devidamente seguidas. Além disso, garantiu que a questão de cerceamento de defesa, devido ao indeferimento de testemunhas, já está sob avaliação do Supremo Tribunal Federal e que não caberia à CCJ manifestar-se nesse contexto.

Com a leitura do parecer, Glauber Braga apresentou sua defesa, alegando que o processo contra ele objetiva criminalizar sua atuação política, acusando seus opositores de instrumentalizarem os procedimentos éticos para fins persecutórios. Durante a sessão, o deputado não hesitou em evidenciar sua oposição crítica ao ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, sugerindo que tal postura influiu na intensificação das acusações contra ele.

O debate na comissão foi acalorado, com posições contrastantes emergindo. A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) manifestou-se incisivamente sobre o que considerou ser uma perseguição política a Braga, pontuando que seu colega de partido é alvo devido ao seu perfil combativo, sobretudo na defesa dos direitos dos trabalhadores e na oposição ao orçamento secreto. Em contrapartida, o deputado Nicoletti (União-RR) rechaçou as ações de Braga, argumentando que o deputado perdeu o equilíbrio emocional durante um episódio de confronto, o que segundo ele, é inaceitável na esfera legislativa.

No entanto, vozes de apoio a Braga como a da deputada Erika Kokay (PT-DF) também ressoaram. Kokay destacou a disparidade de tratamento em casos anteriores no Conselho de Ética, citando que havia precedentes de agressão entre parlamentares que não resultaram em penalidades tão severas como a proposta contra Braga.

A decisão sobre o futuro de Glauber Braga avançará na próxima semana, caso o parecer de Manente seja aprovado, remetendo o relatório do Conselho de Ética à Mesa Diretora da Câmara. A cassação do mandato ainda dependerá de votação em plenário, onde será necessário o respaldo de pelo menos 257 deputados para sua efetiva aprovação. O desenrolar desse processo sinaliza a contínua polarização política e o desafio constante da conduta parlamentar dentro do legislativo brasileiro.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados