A Prefeitura de Maceió anunciou a realização de uma ação significativa em apoio à 3ª Semana Nacional do Registro Civil, programada para os dias 12 e 13 de maio. O evento ocorrerá na Escola Municipal Rui Palmeira, localizada no bairro do Vergel, no horário das 8h às 17h. Esta iniciativa visa ampliar o acesso à documentação essencial e combater o sub-registro de nascimentos na região.
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em colaboração com o Judiciário Alagoano e diversas instituições parceiras, a campanha “Registre-se!” busca garantir que todos os cidadãos tenham acesso a serviços de registro civil e documentação básica. Durante esses dois dias, a população poderá usufruir de uma variedade de serviços gratuitos em um único local, facilitando a obtenção de documentos fundamentais.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes) estará presente oferecendo diferentes serviços. Entre eles, destacam-se a emissão da Carteira do Idoso e a Carteira de Identificação do Autista, além de fornecer informações sobre programas sociais como o Bolsa Família, e orientações relacionadas ao Cadastro Único e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Por sua vez, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também participará com uma gama de serviços voltados à saúde pública, que incluirão vacinação, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites, além do cadastro e emissão do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Adicionalmente, várias instituições parceiras estarão colaborando na emissão de documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito, além de RG, CPF e Carteira de Trabalho. A mobilização se estende à emissão de título de eleitor e orientações sobre direitos previdenciários e assistenciais, bem como assistência jurídica em casos de violência doméstica e familiar.
Outro aspecto importante da ação é a atenção especial que será dada às populações vulneráveis, como indígenas, pessoas em situação de rua, a população carcerária e refugiados. O evento contará ainda com a participação de órgãos como a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, a Polícia Federal, e o Ministério Público, entre outros, que trarão seus serviços para atender a comunidade.
Com essa iniciativa, Maceió reafirma seu compromisso em fortalecer a cidadania e garantir que todos tenham acesso a seus direitos fundamentais, promovendo uma maior inclusão social e a promoção de serviços essenciais para a população.
