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Denúncias de trabalho infantil devem ser priorizadas durante o Carnaval em Maceió.

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Durante o Carnaval, é fundamental estar atento ao combate do trabalho infantil e de outras violações de direitos que possam ocorrer nesse período festivo. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes), está intensificando os esforços para sensibilizar a população sobre a importância de denunciar esse tipo de crime.

Para atender prontamente às denúncias, os Conselhos Tutelares da capital estarão em regime de plantão, prontos para agir diante de qualquer situação de exploração de crianças e adolescentes. Com atuação em 10 regiões que abrangem todos os bairros de Maceió, os conselheiros desempenham um papel crucial na proteção dos direitos da infância.

Cada região contará com um conselheiro tutelar de plantão durante o Carnaval, além da possibilidade de denunciar violações de direitos através do Disque 100 a qualquer momento. O Ministério Público do Trabalho (MPT) alerta que, a cada ano, as notificações de casos de trabalho infantil aumentam significativamente durante o período carnavalesco.

O trabalho integrado da Assistência Social Municipal com a Vara da Infância e da Juventude, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e outros órgãos, visa a redução desses casos e a proteção efetiva dos direitos das crianças e adolescentes. É fundamental entender o que caracteriza o trabalho infantil, segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador.

Portanto, é essencial estar atento e denunciar qualquer situação de trabalho infantil ou violação de direitos durante o Carnaval, garantindo assim um ambiente seguro e protegido para as crianças e adolescentes desfrutarem dessa festividade tão tradicional em nosso país. Para mais informações e contato com os conselheiros tutelares de Maceió, acesse o link disponibilizado.

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