Reunião no Planalto debate estratégias de combate a incêndios criminosos e alterações climáticas
Nesta terça-feira (17), o Palácio do Planalto foi palco de uma importante reunião conduzida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir medidas contra incêndios criminosos e questões ambientais emergentes. A reunião contou com a participação de figuras chave da política nacional, como o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além de diversos ministros.
Arthur Lira manifestou uma crescente preocupação dentro da Câmara dos Deputados em relação aos incêndios criminosos. Ele enfatizou a necessidade de redirecionar recursos de forma mais eficaz para monitorar e enfraquecer as organizações criminosas responsáveis por esses atos. Lira destacou que uma reavaliação desses gastos e a criação de normas flexíveis no Congresso Nacional poderiam facilitar a liberação de recursos necessários para combater eficazmente esses crimes ambientalmente danosos.
Ainda sobre questões ambientais, Lira sublinhou a importância da recente aprovação de normas voltadas para combustíveis limpos pela Câmara dos Deputados. Exemplos de iniciativas mencionadas por ele incluem a energia eólica offshore, o hidrogênio verde, a biomassa e o biodiesel. Ele destacou que quase 80% da energia gerada no Brasil provém de fontes limpas, reforçando o compromisso do país com a sustentabilidade.
Rodrigo Pacheco e Arthur Lira também expressaram preocupação com o uso das queimadas no Brasil como justificativa para medidas protecionistas por parte de outros países, especialmente da Europa, que poderiam impactar negativamente a economia brasileira. Lira disse que frequentemente enfrentam dificuldades para se impor economicamente em cenários internacionais perante nações mais ricas e desenvolvidas que utilizam argumentos ambientais como barreiras comerciais.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, propôs o endurecimento das penas para crimes ambientais, como queimadas, desmatamento, extração ilegal de madeira, mineração ilegal e contrabando. Barroso argumentou que as penas atuais são insuficientes para dissuadir tais práticas criminosas. Ele sugeriu, ainda, que áreas afetadas por queimadas criminosas não sejam regularizadas fundiariamente, evitando que os culpados se beneficiem dos crimes ambientalmente devastadores que cometeram.
No entanto, Rodrigo Pacheco adotou um tom de cautela ao discutir o aumento das penas. Ele alertou sobre os riscos de um populismo legislativo que poderia resultar em medidas desproporcionais e sobrecarregar o sistema judicial. Para ele, o problema não reside na falta de legislação ou de penas, mas na existência de organizações criminosas envolvidas nos incêndios, e enfatizou que a legislação atual já possui instrumentos adequados para combatê-las.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, agradeceu ao Congresso Nacional pelo aumento de 18% no orçamento de sua pasta para combater os incêndios. No entanto, ela trouxe à tona a gravidade da situação atual, com 106 incêndios ativos que não estão sendo combatidos devido à falta de recursos. Dados alarmantes revelam que, até 9 de setembro, os incêndios no Brasil devastaram quase 188 mil quilômetros quadrados, uma área comparável ao território do estado do Paraná.
A reunião destacou a complexidade do combate aos incêndios criminosos e às mudanças climáticas, exigindo ações coordenadas e eficazes entre os Poderes para preservar o meio ambiente e fortalecer a posição econômica do Brasil no cenário internacional.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
