Nos dias 25 e 26 de março, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Alagoas participou da etapa final de uma importante oficina voltada para o Programa de Regularização Ambiental (PRA) do Estado da Paraíba. Este evento reuniu profissionais de diversos órgãos ambientais e instituições parceiras, todos com um mesmo propósito: desenvolver e solidificar os instrumentos normativos e técnicos necessários para a implementação eficaz desse programa.
Durante a oficina, foram apresentados documentos relevantes, incluindo a minuta de normatização do PRA da Paraíba, um Manual Técnico de Recomposição da Vegetação Nativa e indicadores de monitoramento relativos à recuperação das áreas degradadas. Esses materiais são essenciais para guiar as ações de regularização ambiental, pois visam proporcionar maior segurança jurídica, padronização nas abordagens e uma efetividade concreta na recuperação de ecossistemas afetados.
A iniciativa faz parte de um projeto que tem como objetivo apoiar a regulamentação e a criação de instrumentos técnicos nos estados de Paraíba, Sergipe e Alagoas. O foco do projeto é fortalecimento das ações dos órgãos ambientais estaduais, respeitando, ao mesmo tempo, as particularidades de cada região e promovendo uma colaboração mais próxima entre os estados envolvidos.
João Rodrigues, engenheiro agrônomo e coordenador do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no IMA, enfatizou a importância desse suporte técnico. Segundo ele, o projeto é crucial neste momento em que o CAR evolui de um simples cadastro para um mecanismo que requer a regularização dos passivos ambientais nas propriedades. Rodrigues destacou: “Esse apoio do Serviço Florestal Brasileiro, em parceria com o Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental da Universidade Federal do Vale do São Francisco, é vital para que os estados progridam na identificação desses passivos e na adequação ambiental das propriedades rurais, respaldados por conhecimentos técnicos e jurídicos.”
O projeto é idealizado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), e conta com a colaboração do Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (NEMA) da Univasf, além da participação ativa dos estados envolvidos na iniciativa. Assim, busca-se não apenas a conformidade legal, mas também a recuperação sustentável dos ecossistemas afetados, promovendo um futuro mais equilibrado e responsável em relação ao meio ambiente.
Com informações e fotos da Semarh/AL
