O ex-presidente José Sarney, que celebra 40 anos de sua ascensão à Presidência da República brasileira, pondo fim ao regime militar que tomava conta do país desde 1964, deu esta semana importantes e lúcidas declarações sobre a fragilidade do poder político, pregando a necessidade de uma reforma profunda para restabelecer o equilíbrio entre as instituições da República.
Na altura dos seus 95 anos de vida (que completará neste 24 de abril), e na fase final de um livro sobre “o Brasil e seu labirinto”, que pretende lançar em breve, e que certamente trará luz a uma das fases mais penosas e marcantes da política brasileira, Sarney declara com muita clareza que o desequilíbrio entre os Poderes, que leva, por exemplo o Congresso avançar sobre o Orçamento da União, decorre da gritante realidade de que falta consolidação partidária e é, como resultado desse fraqueza, que se agiganta o domínio parlamentar sobre as dotações orçamentárias do Poder Central.
José Sarney, que era Vice-Presidente, assumiu o poder no lugar de Tancredo Neves, em face do adoecimento e posterior morte de Tancredo Neves, e governou o país até o final do mandato, sendo o primeiro civil a chegar ao Palácio do Planalto depois de 21 anos de comando do poder pelos militares. Fez um transição pacífica e levou o país à primeira eleição direta para a Presidência, em 1989, sacramentando o fim da ditadura militar, na qual o eleito foi Fernando Collor de Mello.
O livro que Sarney lançará em breve reaviva sua proposta de voto distrital misto e semiparlamentarismo, ideias suas que circularam bastante nos bastidores de Brasília mas nunca vingaram, sem encontrar ressonância entre os políticos.
Agora, diante dos desequilíbrios, desavenças e enfrentamentos entre os Poderes, sobretudo pelo papel que o Congresso tem alcançado sobre o Executivo, numa espécie de sequestro do orçamento da União, usado, como se tem visto de maneira nebulosa através de emendas parlamentares, Sarney diz com firmeza que devemos mudar esse sistema atual.
Segundo ele, “em vez de presidencialismo de coalização, nós devemos fazer é um parlamentarismo aliviado, como é o da França e como é o de Portugal, no qual o primeiro-ministro não pode ser destituído a qualquer momento”.
E também, para ele, “é importante a reforma do voto, para acabar com esse voto proporcional e adotar o sistema alemão, a metade é voto proporcional e a outra metade é voto distrital. Porque hoje, com esse sistema atual, os candidatos não se fixam naquilo que eles pensam, e nem enfrentam o outro lado , que seria opositor a ele. Os candidatos brigam dentro do próprio partido, porque o sistema proporcional leva a que essa briga seja interna.”
Sarney se confessa otimista quanto ao futuro, sustenta que o homem está em evolução permanente e não vai aceitar o domínio das máquinas. E diz que “a direita vai cair ali na frente, e vamos ressuscitando. Esses movimentos não são capazes de destruir a democracia , porque tem-se criado uma consciência , em cada um de nós, de preservar o regime da democracia.”
Por José Osmando
