• O Instituto Centro de Vida (ICV), em parceria com a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas (CONAQ/MT), será responsável por repassar até R$ 33 milhões não reembolsáveis do Fundo Amazônia a projetos da iniciativa Natureza Quilombolas.

• O objetivo é garantir a sustentabilidade dos modos de vida, atividades produtivas e manejo de bens ambientais em 40 territórios quilombolas.

• O anúncio ocorreu em evento no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, em comemoração ao Dia Nacional da Biodiversidade.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou o parceiro gestor da iniciativa Naturezas Quilombolas, que visa fortalecer a gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas na Amazônia Legal. O Instituto Centro de Vida (ICV) foi selecionado para executar o projeto, prevendo a destinação de até R$ 33 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia para apoiar iniciativas em 40 territórios quilombolas. O foco está na sustentabilidade dos modos de vida, atividades produtivas e no manejo dos bens ambientais, promovendo a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ).

CONAQ/MT

A iniciativa será operacionalizada pelo ICV e CONAQ/MT por meio de duas chamadas públicas. A primeira, chamada “Sementes”, apoiará até dez projetos locais apresentados por organizações quilombolas, com foco no fortalecimento institucional por meio de cursos de formação. Cada proposta poderá receber até R$ 100 mil para elaboração do PGTAQ e até R$ 200 mil para implementação, totalizando R$ 3 milhões destinados a essa modalidade. A segunda chamada, denominada “Raízes”, contemplará até seis iniciativas em rede, com atuação abrangente e apoio a múltiplos territórios por projeto. Os valores de financiamento variam entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões por proposta, totalizando R$ 30 milhões e podendo alcançar aproximadamente 30 territórios.

As organizações contempladas também receberão apoio técnico, jurídico, gerencial e formação por meio de oficinas. Um comitê de seleção composto por especialistas na pauta quilombola será responsável por avaliar as propostas com base em critérios de relevância, efetividade e sustentabilidade. As atividades da iniciativa estão previstas para começar no segundo semestre de 2025.

CONAQ/MT

O objetivo da iniciativa Naturezas Quilombolas é reafirmar o papel dos povos quilombolas na preservação ambiental. Dados do Censo 2022 do IBGE indicam que o Brasil possui 1,3 milhão de quilombolas, com 32% desse total localizado na Amazônia Legal, especialmente em Maranhão e Pará. Estudo do MapBiomas concluiu que, de 1985 a 2022, os territórios quilombolas perderam apenas 4,7% de sua vegetação nativa, enquanto propriedades privadas perderam 17% no mesmo período. Os territórios já titulados apresentaram uma perda de 3,2% da cobertura vegetal, enquanto aqueles que aguardam titulação registraram 5,5% de perda.

Parceiro gestor – O Instituto Centro de Vida (ICV) atua desde 1991 em iniciativas de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável junto a comunidades rurais. A CONAQ/MT representa 134 comunidades quilombolas no Mato Grosso.

André Telles

Fundo Amazônia – O Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, é o principal instrumento de captação e aplicação de recursos voltados à preservação da floresta e ao desenvolvimento sustentável da região amazônica, com apoio a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento. Desde sua criação em 2008, o fundo já aprovou R$ 3,12 bilhões para 124 projetos, beneficiando mais de 500 organizações comunitárias e mais de 200 mil pessoas, com enfoque em produção sustentável, ordenamento territorial e prevenção de incêndios florestais.

Mais informações sobre os projetos apoiados estão disponíveis no site do Fundo Amazônia aqui.

Assista à cerimônia neste aqui.

CONAQ/MT