O BNDES, junto com os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento e Agricultura Familiar (MDA), anunciou uma chamada pública para a iniciativa “Restaura Amazônia”. Esta ação, que ocorre no Dia Internacional das Florestas, tem como foco a restauração ecológica e produtiva em áreas de assentamentos da reforma agrária, localizadas no “Arco da Restauração”, uma região crítica de desmatamento que se estende do leste do Maranhão ao Acre. A iniciativa conta com um investimento de R$ 150 milhões oriundos do Fundo Amazônia.
A proposta visa beneficiar até 945 assentamentos, impactando mais de 200 mil famílias em 210 municípios, com um enfoque em garantir a geração de renda e a melhora das condições socioeconômicas das famílias assentadas, em paralelo à recuperação da vegetação nativa. Os recursos serão distribuídos entre três macrorregiões, totalizando aproximadamente R$ 46 milhões para cada uma. A execução dos projetos selecionados terá um prazo de até 48 meses, com as primeiras ações de restauração a serem realizadas nos primeiros 24 meses e o restante dedicado ao monitoramento e manutenção.
As áreas a serem restauradas devem incluir assentamentos e podem abranger unidades de conservação, áreas de preservação permanente (APPs), reservas legais (RLs) e terras de povos tradicionais. Os critérios para a seleção dos assentamentos priorizam áreas degradadas superiores a 1.000 hectares com vegetação nativa entre 50% e 80%, e locais com alto potencial de regeneração natural.
O edital também incentiva a participação de entidades sem fins lucrativos e consórcios de organizações que estejam legalmente constituídas no Brasil há pelo menos 2 anos. Uma série de oficinas de capacitação será oferecida aos potenciais proponentes.
O BNDES, que atua como gestor do Fundo Amazônia, enfatiza que o propósito do edital é redirecionar recursos para promover a restauração dos ecossistemas e, simultaneamente, apoiar a agricultura familiar, demonstrando que o desenvolvimento sustentável é viável e necessário para a Amazônia.
A chamada pública estará disponível até 21 de junho de 2025 e faz parte de um esforço maior para recuperar até 6 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030, como parte do projeto Arco da Restauração.
Com informações e fotos do BNDES
