Serão investidos R$ 18,8 bilhões para a universalização do serviço de abastecimento de água até 2033 em todos os municípios da concessão e a universalização da coleta e tratamento de esgoto até 2033 em 26 municípios do Bloco A e até 2039 em 100 municípios paraenses dos Blocos B, C e D.
Foi publicado um edital de concorrência pública internacional para a concessão regionalizada dos serviços de saneamento em 126 dos 144 municípios paraenses, com a estruturação do projeto contando com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Este modelo de concessão visa atingir as metas de universalização dos serviços até 2039.
A licitação será avaliada pelo critério de maior valor de outorga fixa, selecionando a proposta mais vantajosa para a prestação dos serviços de água e esgoto, divididos em quatro blocos (A, B, C e D). Os 18 municípios já atendidos por concessões privadas não participarão desta concorrência. O leilão está agendado para o dia 11 de abril de 2025, a ser realizado na B3, em São Paulo.
Os valores mínimos de outorga fixa foram estabelecidos em aproximadamente R$ 1,042 bilhão para o bloco A, R$ 19 milhões para o bloco B, R$ 400 milhões para o bloco C e R$ 34 milhões para o bloco D. Os contratos, com relação aos investimentos a serem executados ao longo de 40 anos de concessão, totalizarão cerca de R$ 6,2 bilhões, R$ 4,6 bilhões, R$ 3,6 bilhões e R$ 4,4 bilhões para os respectivos blocos.
Está prevista também a implementação de uma outorga variável no Bloco A até 2039, cujos valores serão utilizados parcialmente para o pagamento das tarifas e o custo das ligações intradomiciliares dos usuários mais vulneráveis, com critérios de elegibilidade a serem definidos pelas autoridades competentes do Estado do Pará.
Para garantir o acesso aos serviços pela população mais carente, planeja-se que 30% dos usuários sejam elegíveis para a tarifa social, que oferece um desconto de 50% na tarifa residencial para consumo de até 15 m³/mês.
O modelo de concessão tem como premissa a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas áreas urbanas de 126 dos 144 municípios do Pará. Atualmente, a cobertura de água ainda está distante da universalização e os serviços de esgoto são praticamente inexistentes. Em Belém, por exemplo, a cobertura da rede de coleta e tratamento de esgoto é inferior a 15%.
A meta para 2033 é alcançar 99% de atendimento com abastecimento de água nos quatro blocos e 90% com esgotamento sanitário no bloco A, que inclui municípios da Região Metropolitana de Belém, além da redução do índice de perdas de água de 51,6% para 25%. A universalização do esgotamento sanitário nos blocos B, C e D, que também visa 90% de atendimento, deve ser alcançada até 2039.
Com informações e fotos do BNDES
