O projeto de concessão desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) visa à universalização dos serviços de saneamento, contemplando 4,3 milhões de pessoas em 99 municípios do Pará. O consórcio Aegea Saneamento e Participações foi o vencedor do leilão realizado em 11 de abril, na sede da B3, em São Paulo.
Os investimentos previstos para os três blocos licitados (A, B e D) somam R$ 15,2 bilhões, sendo R$ 5,2 bilhões dedicados ao abastecimento de água e R$ 10 bilhões ao esgotamento sanitário. O consórcio apresentou propostas de outorga fixa de R$ 1,168 bilhões para o Bloco A, R$ 140,9 milhões para o Bloco B e R$ 117,8 milhões para o Bloco D.
As concessionárias terão a obrigação de garantir acesso a 99% da população urbana ao abastecimento de água até 2033, sendo 90% para coleta e tratamento de esgoto até 2033 no Bloco A e até 2039 nos Blocos B e D. Atualmente, o acesso ao abastecimento de água no Pará é de 64%, enquanto apenas 8,65% da população possui acesso a esgotamento sanitário. Na cidade de Belém, o abastecimento é de 75% e o atendimento de esgoto é de 15%.
O projeto também estabelece indicadores de desempenho para as concessionárias com foco na melhoria da qualidade e eficiência dos serviços, redução de perdas de água e aumento da satisfação dos usuários. O estado atualmente apresenta perdas de aproximadamente 51,6%, com a meta de redução gradual para 25% até 2033.
A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), responsável pela prestação de serviços nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, continuará a fornecer água tratada. Em outros municípios, as novas concessionárias assumirã o fornecimento integral dos serviços de abastecimento de água e saneamento.
Além do Pará, o BNDES está estruturando projetos de concessão de serviços de saneamento em Pernambuco, Maranhão, Rondônia, Rio Grande do Norte e Paraíba, além de já ter realizado a concessão de saneamento do Amapá em 2021. O Brasil também está desenvolvendo um projeto de saneamento no estado de Goiás.
Com informações e fotos do BNDES
