O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a expansão das linhas de apoio relacionadas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), aumentando a dotação orçamentária de R$ 200 milhões para R$ 350 milhões, o que representa uma elevação de 75%. Novas modalidades foram criadas para provedores de micro, pequeno e médio porte (MPME). O programa BNDES Fust Automático agora opera com três modalidades: Crédito Conectividade, Fust Emergencial e Fust Equipamentos, esta última substituindo o Finame Fust.
O Fust Crédito Conectividade disponibiliza crédito livre para prestadores de serviço que ampliarem sua base de clientes, com limite proporcional ao crescimento de novos usuários em comparação ao ano anterior, visando atender aproximadamente 4 mil provedores MPMEs.
O Fust Emergencial oferece capital de giro para MPMEs afetadas por eventos climáticos extremos que impactem as redes de telecomunicações, com o valor do crédito calculado com base na quantidade de acessos de banda larga antes da situação de calamidade, conforme regulamentação do Conselho Gestor do Fust (CGFust).
Para aumentar a competitividade, o BNDES reduziu a taxa de remuneração na modalidade Equipamentos de 1,45% para 1,25% ao ano. Além disso, a alocação do orçamento do BNDES Fust Automático entre as três modalidades poderá ser feita de forma flexível.
Como alternativa de garantia aos empréstimos, os clientes terão acesso aos Fundos Garantidores, como o FGI Peac e o FGI Tradicional.
O Fust foi instituído pela Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, com o objetivo de estimular a expansão, o uso e o aprimoramento das redes e serviços de telecomunicações, reduzir desigualdades regionais e incentivar o uso de novas tecnologias de conectividade. A gestão do Fust é realizada pelo CGFust, composto por representantes do governo e da sociedade civil.
Com informações e fotos do BNDES