O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e parceiros como a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), anunciou a liberação de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para a restauração ecológica de terras indígenas no Arco da Restauração. Este projeto é considerado o maior de reflorestamento de terras indígenas da história do Brasil, abrangendo uma área crítica de desmatamento que vai do leste do Maranhão ao Acre.

Além disso, o Fundo Amazônia também aprovou o projeto Saúde e Território, no valor de R$ 31,7 milhões, que representa o primeiro apoio estruturado à saúde dos povos indígenas, atendendo comunidades em Maranhão e Tocantins. Com essas novas iniciativas, o total de apoio do Fundo Amazônia aos povos indígenas desde sua criação, em 2008, chega a R$ 467 milhões.

A chamada pública especifica que até 90 projetos poderão ser selecionados para áreas de 50 a 200 hectares, com valores entre R$ 1,5 milhão e R$ 9 milhões, sendo obrigatória a participação de indígenas em todos os proponentes. Os projetos devem seguir a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, respeitando os planos de gestão e os normativos da Funai.

Os editais para as diferentes macrorregiões do projeto estão disponíveis e cada região receberá aproximadamente R$ 46 milhões. Três organizações já foram selecionadas como parceiras gestoras para a execução das atividades nas respectivas macrorregiões.

O prazo total de execução dos projetos é de 48 meses, com os primeiros 24 meses dedicados à implantação e os 24 meses seguintes para acompanhamento. O BNDES oferecerá oficinas de capacitação para potenciais proponentes.

A iniciativa Restaura Amazônia visa recuperar 6 milhões de hectares de floresta até 2030, transformando áreas de desmatamento em áreas de restauração. Em 2023, foi anunciada a destinação de R$ 1 bilhão para dar início a esse projeto, com R$ 450 milhões não reembolsáveis do Fundo Amazônia. Esta chamada pública para reflorestamento em terras indígenas é a terceira fase do Restaura Amazônia, precedida por ações focadas em unidades de conservação e assentamentos de reforma agrária.

O Fundo Amazônia é a maior iniciativa global para a redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (Redd+).

Com informações e fotos do BNDES