O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizou o seminário “Conexões que transformam: Saneamento e Sociedade” no Rio, com a participação de sua direção. Um dos desafios destacados é a diversificação dos instrumentos financeiros para programas de saneamento. Durante o evento, foi apresentada uma lista de projetos de água e esgoto, totalizando R$ 83 bilhões em investimentos, que beneficiarão 29,5 milhões de pessoas em sete estados.
Na Paraíba, uma parceria público-privada (PPP) de esgoto possui expectativa de investimento de R$ 5,7 bilhões. Em Pernambuco, uma concessão parcial está prevista para um investimento de R$ 18,2 bilhões. No Pará, há uma concessão parcial na região metropolitana de Belém e uma concessão plena nas demais regiões, com um total de investimentos projetados de R$ 18,5 bilhões. No Maranhão, o investimento esperado em um projeto de concessão é de R$ 18,7 bilhões. Em Goiás e no Rio Grande do Norte, duas PPPs de esgoto têm previsão de investimentos de R$ 6,6 bilhões e R$ 3,2 bilhões, respectivamente.
Foi ressaltado que o saneamento é um desafio significativo, sendo essencial a parceria entre os setores público e privado para alavancar investimentos, que somam R$ 160 bilhões, com R$ 61 milhões já contratados. O banco está comprometido a buscar alcançar essa meta para 62 milhões de pessoas.
A preocupação com a sustentabilidade dos projetos foi abordada, destacando que a outorga nos processos licitatórios deve ser considerada com responsabilidade. Foi enfatizado que a concessão não deve ser vista apenas como uma forma de financiamento imediato, a fim de não comprometer a tarifa futura e garantir a viabilidade dos contratos.
Em relação à tarifa social, foi observado que uma alta tarifa média pode aumentar a demanda por essa tarifa, criando um ciclo que necessita de atenção para a manutenção da sustentabilidade financeira. A universalização do acesso à água foi destacada como um objetivo fundamental, sendo essencial a transparência no processo de outorga.
Além disso, foi mencionada a urgência do país em garantir acesso ao saneamento básico e à água, destacando a importância de melhorias na saúde pública. A expectativa é que o BNDES contribua por meio de inovações e de uma equipe qualificada para enfrentar esse grande desafio.
Com informações e fotos do BNDES
