• A Iniciativa Restaura Amazônia visa promover a recuperação de vegetação nativa na Amazônia Legal, transformando o ‘Arco do Desmatamento’ no ‘Arco da Restauração’

• Os projetos previstos proporcionam benefícios ambientais, além de melhorar as condições de vida de povos e comunidades tradicionais, gerando emprego e renda

• Os recursos dos primeiros editais totalizam R$ 100 milhões, sendo R$ 50 milhões do Fundo Amazônia e R$ 50 milhões da Petrobras

A Iniciativa Restaura Amazônia, lançada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, conta com R$ 100 milhões destinados à recuperação de vegetação nativa na Amazônia Legal. O objetivo é transformar a área conhecida como “Arco do Desmatamento” em “Arco da Restauração”. A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg 2025-2028), que tem a meta de restaurar 12 milhões de hectares de vegetação até 2030.

Os editais buscarão projetos focados na restauração ecológica e produtiva, promovendo a conservação da biodiversidade e a cadeia produtiva da restauração em diversas regiões. A prioridade será dada a unidades de conservação, assentamentos da reforma agrária, e territórios indígenas e quilombolas. Para a seleção, os projetos devem considerar o contexto socioeconômico e cultural de cada região.

O BNDES destacou que a Iniciativa Restaura Amazônia busca integrar os benefícios ecológicos com a geração de emprego, renda e segurança hídrica e alimentar. Os editais são abertos para pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, sediadas no Brasil, e a experiência prévia no tema é um pré-requisito.

Os recursos serão alocados nas macrorregiões que compõem o Restaura Amazônia: macrorregião 1 (Acre, Amazonas e Rondônia), macrorregião 2 (Mato Grosso e Tocantins) e macrorregião 3 (Pará e Maranhão). O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) gerenciará a macrorregião 1, a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) a macrorregião 2, e a Conservation International do Brasil (CI Brasil) a macrorregião 3.

O prazo para execução dos projetos será de até 48 meses, com início das ações de restauração nos primeiros 24 meses e monitoramento nos 24 meses seguintes. As propostas devem incluir mapeamento, diagnóstico da área para elaboração do plano de restauração, articulação local, preparação das áreas, implementação de técnicas de restauração, manutenção e fortalecimento da cadeia produtiva da restauração, incluindo capacitação profissional dos atores locais.

A partir do lançamento, os parceiros gestores (CI, IBAM e FBDS) iniciarão o processo de seleção dos projetos. Após essa fase, será realizada uma oficina técnica com os representantes do MMA, do BNDES e das gestoras para discutir as regras de aplicação, cronograms e a integração estratégica com o Planaveg.

Restaura Amazônia – Lançada em dezembro de 2023, a Iniciativa Restaura Amazônia contará com R$ 450 milhões do Fundo Amazônia. Ela é integrada ao Planaveg 2025-2028 e contribui para a meta de recuperar 12 milhões de hectares de vegetação até 2030 através de chamadas públicas que selecionarão projetos de recuperação da vegetação nativa.

Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa – O Planaveg 2025-2028, estabelecido pela Resolução Conaveg n. 4/2024, define a estratégia para a recuperação de 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030, com ações que incluem incentivos financeiros e assistência técnica.

Arco da Restauração – O projeto visa restaurar a vegetação nativa na região chamada “Arco do Desmatamento”, abrangendo desde o leste do Maranhão até o Acre. A meta é desenvolver um arco florestal de 6 milhões de hectares até 2030, podendo se expandir para 24 milhões de hectares até 2050, com investimentos a partir de fundos públicos e privados.

Para dar início ao Arco da Restauração, foi destinada a quantia de R$ 1 bilhão, sendo R$ 450 milhões do Fundo Amazônia e R$ 550 milhões do Fundo Clima, ambos operados pelo BNDES. Desde o lançamento da iniciativa, já foram aprovados financiamentos para dois projetos de restauração ecológica no âmbito do Fundo Clima.