Recursos do Fundo Amazônia apoiarão práticas de gestão ambiental e territorial das comunidades
Nesta primeira etapa, será lançado edital para selecionar a organização gestora da iniciativa.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Igualdade Racial anunciaram a iniciativa Naturezas Quilombolas, que disponibilizará R$ 33 milhões para apoiar comunidades quilombolas da Amazônia Legal em suas práticas de gestão territorial e ambiental.
A iniciativa é viabilizada por recursos do Fundo Amazônia, geridos pelo BNDES e coordenados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O projeto tem como objetivo efetivar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombolas (PNGTAQ), estabelecida em novembro do ano anterior. O edital para seleção do parceiro gestor e as inscrições estarão disponíveis no site do Fundo Amazônia a partir de 2 de dezembro de 2024, com prazo até 28 de fevereiro de 2025.
Desde a sua criação em 2008, o Fundo Amazônia tem financiado projetos voltados para povos e comunidades tradicionais, contribuindo para a qualidade de vida das populações que mantenham a floresta e promovam a conservação da biodiversidade.
A iniciativa Naturezas Quilombolas contará com duas categorias de chamadas públicas para seleção de projetos: “Sementes”, que apoiará experiências locais de uma organização ou território, e “Raízes”, destinada a projetos mais amplos, com execução em parceria ou em rede.
A chamada “Sementes” selecionará até dez organizações quilombolas, com um total de até R$ 3 milhões em recursos, oferecendo ações de formação e serviços de apoio. A chamada “Raízes” selecionará até seis projetos de maior escala, com um total de até R$ 30 milhões disponíveis.
Os projetos terão apoio ao longo de cinco anos, com monitoramento e avaliação de resultados, abrangendo eixos como integridade territorial, conservação ambiental, produção sustentável, ancestralidade e educação voltada à gestão territorial.
Para garantir a execução da iniciativa, será constituído um comitê gestor, formado por representantes de diversos ministérios e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), responsável pela definição das diretrizes do projeto.
Com informações e fotos do BNDES
