O projeto de concessão, estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), visa a universalização dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto em 99 municípios do Pará, beneficiando aproximadamente 4,3 milhões de pessoas. O consórcio Aegea Saneamento e Participações foi o vencedor do leilão realizado na sede da B3 em São Paulo.
Os investimentos nos três blocos licitados (A, B e D) totalizam R$ 15,2 bilhões, com R$ 5,2 bilhões destinados ao abastecimento de água e R$ 10 bilhões ao esgotamento sanitário. O consórcio vencedor apresentou propostas de outorga fixa de R$ 1,168 bilhões para o Bloco A, R$ 140,9 milhões para o Bloco B e R$ 117,8 milhões para o Bloco D.
As concessionárias têm o compromisso de universalizar os serviços, garantindo que 99% da população urbana tenha acesso a abastecimento de água até 2033 e que 90% tenha a coleta e tratamento de esgoto até 2033 no Bloco A e até 2039 nos Blocos B e D. Atualmente, os índices de atendimento em abastecimento de água no Pará são de 64%, e em esgotamento sanitário, de 8,65%. Na capital, Belém, os índices são de 75% para água e 15% para esgoto.
O projeto estabelece que as concessionárias seguirão indicadores de desempenho focados na melhoria da qualidade e eficiência, na redução de perdas de água e no aumento da satisfação dos usuários. Atualmente, as perdas de água no estado estão em torno de 51,6% e devem ser reduzidas para 25% até 2033.
A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) continuará responsável pela produção de água tratada nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, que fazem parte do Bloco A. Nos outros municípios, as novas concessionárias serão encarregadas de prestar todos os serviços.
Além do projeto no Pará, o BNDES está estruturando concessões de serviços de saneamento também em Pernambuco, Maranhão, Rondônia, Rio Grande do Norte e Paraíba e já realizou a concessão de saneamento do Amapá em 2021. O projeto de saneamento do estado de Goiás na região Centro-Oeste também está em fase de estruturação.
Com informações e fotos do BNDES
