O primeiro projeto estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê a concessão de quatro Unidades de Manejo Florestal (UMFs) em uma área total de 453 mil hectares, com duração de 37 anos, no sul da Amazônia.

Três empresas foram selecionadas no leilão de concessão para o manejo sustentável da Floresta Nacional do Jatuarana, situada no sul do Amazonas. A licitação representa a primeira concessão florestal na região Norte, realizada em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

O projeto da Flona do Jatuarana contempla quatro UMFs, com potencial de arrecadação anual de até R$ 32,6 milhões. Criada em 2002, a Flona do Jatuarana abrange uma área total de 570.186,82 hectares.

O edital da concessão estabeleceu valores mínimo e máximo para o preço da madeira em tora (por m³) para cada UMF em leilão, além de uma proposta de outorga fixa. A UC I, com 176 mil hectares, foi arrematada pela OC Prime Comércio e Industrialização de Madeiras, com oferta de R$ 244,98 e outorga fixa de R$ 4 milhões. A E. Eduardo da Silva Ltda venceu a UMF II, com 194,5 mil hectares, ao apresentar uma proposta de R$ 193,65 e outorga fixa de R$ 5 milhões. A Brasil Tropical Pisos Ltda arrematou a UMF III, com 39,2 mil hectares, com oferta de R$ 150,48 e outorga de R$ 2,2 milhões, além da UMF IV, com 43,5 mil hectares, com oferta de R$ 152,86 e outorga fixa de R$ 2,2 milhões.

O manejo florestal sustentável possibilita a utilização dos recursos florestais para a produção de produtos madeireiros e não madeireiros, mantendo os processos ecológicos e promovendo a recomposição dos produtos colhidos. A concessão permite o uso sustentável de recursos como madeira em tora, palmito, açaí, castanha-do-pará, óleo de copaíba e andiroba.

Os benefícios do manejo florestal incluem a conservação das florestas, geração de renda e emprego para as populações locais, formalização da economia e preservação da diversidade biológica, além de serviços ambientais como o ciclo da água e a captura de carbono.

A concessão da Flona do Jatuarana está alinhada à estratégia do SFB de expandir as concessões florestais, conforme o Plano Plurianual (PPA). Desde 2008, as concessões florestais foram estendidas a uma área total de 1,31 milhão de hectares, resultando em 24 unidades de manejo localizadas em 8 florestas nacionais nos estados do Amapá, Rondônia e Pará.

A parceria do BNDES com o SFB inclui a estruturação de cinco florestas: Pau Rosa, Iquiri, Balata Tufari, Gleba Castanho e Flona do Jatuarana. Além disso, está previsto o aprimoramento de outras 12 florestas sob contrato com o SFB.

Com informações e fotos do BNDES