O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Escola Superior da AGU (ESAGU) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) em 2 de outubro de 2023, em Brasília, com o objetivo de realizar treinamentos e pesquisas voltadas ao fortalecimento da democracia. Os signatários do acordo foram representantes das respectivas instituições.

A formalização ocorreu durante a 5ª reunião do Conselho Gestor do Observatório da Democracia, uma iniciativa criada em 2023 para fomentar um ambiente de discussão sobre temas democráticos, vinculada à Escola da AGU.

Um dos pontos abordados no encontro foi o papel do crédito na democracia. O BNDES destacou sua atuação em financiar apenas projetos que atendem a critério ambientais e sociais, como a não concessão de crédito a proprietários que pratiquem desmatamento ilegal ou a empresas condenadas por práticas trabalhistas inadequadas.

A AGU ressaltou que o papel do BNDES vai além do lucro financeiro, enfatizando que a defesa do meio ambiente, trabalho digno e equidade de gênero são prioridades, refletidas na ampliação da cota para pessoas negras em concursos futuros do banco.

O Acordo de Cooperação prevê a realização de diversas atividades conjuntas, incluindo cursos, palestras e grupos de pesquisa que promovam o diálogo entre os Poderes da República na defesa da democracia. Também está planejado o intercâmbio de publicações e informações com foco em projetos que fortaleçam o sistema democrático.

O plano de trabalho, com vigência de 24 meses e possibilidade de prorrogação, inclui a realização de um workshop sobre os desafios da democracia, a formação de um Grupo Permanente de Trabalho para análise de dados e decisões judiciais, e a criação de um Laboratório de Inovação para desenvolver indicadores que subsidiem políticas públicas e pesquisas acadêmicas.

Com informações e fotos do BNDES