Chamada pública inclui apoio à implantação de novos centros e à expansão de centros de pesquisa e desenvolvimento já existentes no país.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) anunciaram uma chamada pública voltada para a seleção de propostas que visam à atração, implantação ou expansão de Centros de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PD&I) no Brasil.
Estão elegíveis para apresentação de propostas tanto empresas brasileiras quanto estrangeiras interessadas em trazer competências tecnológicas para o país. Essa iniciativa busca atrair investimentos globais, destacando as oportunidades que o Brasil oferece nesse setor.
Os centros de PD&I compreendem instalações exclusivas para atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, que incluem desde pesquisa básica e aplicada até o desenvolvimento e validação de produtos, além de colaboração com universidades e demais instituições.
O orçamento disponível para essa chamada pública é de R$ 3 bilhões. Os recursos podem ser disponibilizados através de instrumentos de crédito, participação acionária, recursos não-reembolsáveis para projetos cooperativos entre empresas e instituições tecnológicas, além de subvenção econômica, todos operados pelo BNDES ou pela Finep.
As propostas devem contemplar a criação ou a expansão de centros próprios de PD&I e estarem alinhadas a pelo menos uma das missões da Nova Indústria Brasil (NIB). As propostas que visem centros a serem instalados ou expandidos nas regiões Norte e Nordeste devem prever um montante de crédito acima de R$ 10 milhões, enquanto as da outras regiões requerem um valor superior a R$ 20 milhões. O prazo para execução das propostas é de até 36 meses.
Os centros de PD&I têm um papel significativo no aumento do lançamento de produtos e serviços, contribuindo para a competitividade e diversificação da economia brasileira. O Brasil ocupa a 14ª posição no ranking mundial de inovação de 2023, embora ainda enfrente desafios para transformar seu potencial científico em inovações aplicadas pelas empresas.
No contexto global, o Brasil é classificado em 49º lugar entre 132 países no Índice Global de Inovação (IGI) de 2023, o que indica a necessidade de mais esforços para melhorar sua posição, considerando seu potencial como uma das dez maiores economias do mundo.
Os incentivos governamentais a atividades de PD&I são fundamentais para atrair centros de pesquisa de empresas multinacionais e variam amplamente entre os países. Na China e na Índia, por exemplo, existem incentivos diretos focados em setores específicos, como eletrônica e medicamentos. O Japão e a Holanda oferecem benefícios fiscais, enquanto no Reino Unido empresas, especialmente micro, pequenas e médias, podem obter incentivos fiscais de até 175% para atividades de PD&I, com as grandes empresas recebendo 130%, podendo optar por créditos futuros ou reembolsos de até 24% dos gastos elegíveis.
Com informações e fotos do BNDES
