O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou operações do programa BNDES Fust – Escolas Conectadas, no valor total de R$ 56,7 milhões. Os recursos são não reembolsáveis, provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), e serão destinados às empresas Rix Internet (R$ 34,4 milhões), Norte Brasil Network (R$ 20,4 milhões) e Instituto Tecnológico Inovação – ITI (R$ 1,9 milhões), que foram selecionadas por meio de chamada pública em agosto deste ano.
A Rix Internet realizará a implementação de infraestrutura e fornecerá serviço de conexão e manutenção por 24 meses em estados como Amapá, Pará, Bahia, Maranhão e Paraíba. A Norte Brasil Network será responsável pela implementação e fornecimento de serviços no Acre e Amazonas. O Instituto Tecnológico Inovação acompanhará a qualidade da conexão e o funcionamento da rede interna das escolas atendidas, produzindo relatórios periódicos para o BNDES.
O projeto beneficiará mais de 500 mil alunos em 1.396 escolas públicas das regiões Norte e Nordeste, que apresentam os menores índices de conectividade na educação básica do país. As operações visam reforçar a universalização do acesso à internet nas escolas e promover a inclusão digital, alinhando-se aos objetivos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec).
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, instituída pelo Decreto nº 11.713/2023, pretende coordenar e monitorar ações que promovam a equidade no acesso às tecnologias em escolas. No eixo de conectividade, são previstos investimentos de R$ 6,5 bilhões até 2026, parte do eixo de Inclusão Digital e Conectividade do novo PAC, monitorado pela Casa Civil.
De acordo com informações do Censo Escolar 2023, cerca de 88% das escolas públicas afirmam ter acesso à internet, sendo que a qualidade e o escopo da conexão variam amplamente. Existe uma discrepância significativa entre as condições de conectividade nas escolas urbanas de grandes cidades e aquelas em áreas remotas, como as escolas ribeirinhas na Amazônia.
Com a chamada pública Escolas Conectadas, o BNDES acrescenta a modalidade de recursos não reembolsáveis aos programas de apoio financeiro já existentes, sendo o agente financeiro da aplicação desses recursos, conforme definido pelo Conselho Gestor do Fust.
Instituído pela Lei nº 9.998/2000, o Fust visa estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes de telecomunicações, reduzir desigualdades regionais e incentivar o uso de novas tecnologias. Os recursos podem ser aplicados em formatos reembolsáveis, não reembolsáveis e como garantia, sendo destinados a empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e a outras entidades públicas ou privadas que atuem de acordo com os objetivos dos projetos.
Com informações e fotos do BNDES
