A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a alocação de R$ 180 milhões do Fundo Amazônia para o fortalecimento dos corpos de bombeiros dos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima. Este montante faz parte de um total de R$ 405 milhões disponíveis como recursos não reembolsáveis para apoiar as corporações que combatem incêndios. Até o momento, o BNDES já contratou operações com os estados do Acre, alocando R$ 21,7 milhões, e Rondônia, com R$ 34 milhões, para suas respectivas corporações de bombeiros.

Os recursos do Fundo Amazônia serão aplicados em duas frentes nos estados: Aparelhamento e Estruturação dos Corpos de Bombeiros, que receberá a maior parte do investimento, e Desenvolvimento das Ações de Prevenção, Combate, Monitoramento e Fiscalização, que utilizará o restante dos recursos. A destinação de R$ 405 milhões foi aprovada pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) no final do ano passado, permitindo que os estados da Amazônia Legal apresentem projetos para prevenção e combate a incêndios florestais, com limite de até R$ 45 milhões por estado.

Na frente de Aparelhamento e Estruturação, as ações incluem a aquisição de máquinas e equipamentos, como veículos auto bomba tanque florestal, auto tanque, pick ups e retroescavadeiras, bem como a compra de equipamentos de uso individual, como botas, capacetes e conjuntos de proteção multi-incêndio. Além disso, estão previstas obras civis e instalações, como a ampliação e reforma do almoxarifado e garagem no Amapá, a construção de novas bases operacionais no Amazonas e a construção de um batalhão em Roraima.

Na frente de Prevenção e Monitoramento, as ações incluem capacitação de agentes públicos e grupos locais em práticas de prevenção e combate a incêndios florestais, além de campanhas educativas para diversos públicos, incluindo agentes municipais e produtores rurais. Também está prevista a formação de brigadas florestais, que podem ser voluntárias ou comunitárias, com foco em atividades de prevenção e em ações de combate.

O Fundo Amazônia já possui um histórico de apoiar ações de prevenção e combate ao desmatamento, além de fortalecer as capacidades dos corpos de bombeiros militares dos estados da Amazônia Legal. Entre 2012 e 2014, projetos financiados pelo fundo, em colaboração com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), resultaram na capacitação de mais de 3.700 brigadistas e no aprimoramento das capacidades operacionais em várias unidades estaduais.

Uma avaliação realizada em 2021 constatou que, entre os estados do Acre, Mato Grosso, Pará e Tocantins, a redução do número de focos de calor foi maior nos municípios que receberam apoio do fundo em comparação com a redução total de cada estado. Foram verificados 30,3% de redução nos focos de calor analisados no período de 2003 a 2019, e a redução foi ainda mais significativa (41,7%) em áreas de maior atuação dos corpos de bombeiros.

As principais entregas de cada estado incluem:

Amapá

• Aparelhamento e Estruturação:
  • Ampliação, reforma e modernização do almoxarifado e garagem.
  • Ampliação da frota de veículos operacionais.
  • Aquisição de equipamentos para prevenção e combate a incêndios florestais.
• Desenvolvimento das Ações de Prevenção:
  • Fortalecimento da infraestrutura do Corpo de Bombeiros.
  • Implementação de bases provisórias em seis municípios.
  • Capacitação de agentes públicos e grupos locais.

Amazonas

• Aparelhamento e Estruturação:
  • Construção de três novas bases operacionais.
  • Ampliação da frota de veículos, incluindo veículos específicos para combate a incêndios.
• Desenvolvimento das Ações de Prevenção:
  • Ações educativas para diversos públicos e aquisição de equipamentos de proteção.

Pará

• Aparelhamento e Estruturação:
  • Capacitação de bombeiros militares e agentes públicos.
  • Modernização da frota de veículos.
• Desenvolvimento das Ações:
  • Equipamentos para fiscalização e monitoramento.
  • Campanhas educativas e capacitação de comunidades locais.

Roraima

• Fortalecimento Institucional:
  • Construção da sede do 1º Batalhão de Proteção Ambiental.
  • Criação de centro de monitoramento e controle de riscos.
• Desenvolvimento das Ações:
  • Capacitação de agricultores locais.
  • Formação de brigadistas nas comunidades rurais e aquisição de equipamentos de proteção individual.

Essas ações visam aprimorar a capacidade de resposta a incêndios florestais e fortalecer a atuação das corporações de bombeiros nos estados da Amazônia Legal.

Com informações e fotos do BNDES