• O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o gestor do Fundo Rio Doce, que destinará recursos para projetos, ações e medidas compensatórias.
• O fundo privado, com um valor total de R$ 49,1 bilhões, receberá os recursos de forma parcelada da Samarco e suas controladoras nos próximos 20 anos.
A Samarco Mineração S.A. depositou, em 6 de outubro, a primeira parcela de sua obrigação, conforme o acordo judicial de 25 de outubro, para reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. Essa parcela, de aproximadamente R$ 1,88 bilhão, foi creditada em uma conta provisória aberta pelo BNDES, que gerenciará o Fundo Rio Doce, responsável pela recuperação socioeconômica das comunidades impactadas nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Os valores depositados serão ajustados pela taxa Selic até a formalização do Fundo.
O decreto que regulamentará o Fundo Rio Doce está em fase de elaboração e deve ser publicado até o final do mês. Este documento estabelecerá a governança para a execução das ações e medidas acordadas. No total de R$ 49,1 bilhões, os recursos serão transferidos de forma parcelada pela Samarco e suas controladoras, Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda., ao longo de 20 anos, visando à melhoria das condições socioeconômicas e ambientais nas regiões afetadas.
O BNDES possui extensa experiência na gestão de fundos e na execução de grandes projetos de infraestrutura. A instituição reafirma seu compromisso de promover o desenvolvimento econômico, dedicando-se à reparação das comunidades afetadas em Minas Gerais e Espírito Santo, com ênfase em práticas de governança, transparência e auditoria.
Tragédia – Em 5 de novembro de 2015, a barragem localizada em Mariana (MG) se rompeu, liberando mais de 40 milhões de metros cúbicos de lama com rejeitos tóxicos. Esse evento resultou na morte de pelo menos 19 pessoas, enquanto três continuam desaparecidas. Os resíduos contaminam o Rio Doce e seus afluentes, afetando severamente a bacia hidrográfica nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, bem como as regiões costeiras do litoral norte capixaba, provocando sérias consequências ambientais, sociais e econômicas.
Com informações e fotos do BNDES
