Durante o feriado de Corpus Christi, o Portal Facilita Alagoas, que é responsável pelos processos de abertura, alteração e baixa empresarial, continuará funcionando sem interrupções. A Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) informou que o portal estará disponível 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana, possibilitando que empresários e profissionais realizem pesquisas de viabilidade, gerem contratos, deem entrada em processos e solicitem licenças e alvarás normalmente.
Uma das vantagens do Portal Facilita Alagoas é a presença de procedimentos totalmente automáticos, que não necessitam de interferência humana para finalização e acesso aos documentos autenticados pela Juceal. Esses procedimentos incluem a abertura de matriz e filial, alteração de endereço no mesmo município, baixa de matriz e filial, e livro contábil.
A utilização do contrato padrão gerado pelo portal e a assinatura digital da documentação pelo empresário ou pelos membros do Quadro de Sócios e Administradores permitem a andamento automático desses processos. Além disso, para os procedimentos após o registro, como licenciamento do empreendimento, o Portal Facilita Alagoas também oferece de maneira automática solicitações de inscrição municipal, inscrição estadual, alvará de localização, certidão de dispensa de licenciamento e auto de conformidade, de acordo com a empresa.
No caso dos microempreendedores individuais (MEIs), após o registro e obtenção do CNPJ, eles podem acessar o portal para solicitar a inscrição municipal e estadual, se necessário. Esses serviços também estarão disponíveis durante o feriado de Corpus Christi.
Por outro lado, o atendimento presencial na sede da Juceal, localizada em Maceió, estará fechado na quinta e sexta-feira do feriado, retornando normalmente na segunda-feira seguinte. Portanto, apesar do expediente interno e do atendimento presencial estarem suspensos, os serviços online do Portal Facilita Alagoas funcionarão regularmente para garantir a continuidade dos processos empresariais durante o feriado prolongado.
Com informações e fotos da Semarh/AL
