Na última quarta-feira, um convênio significativo entre a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi celebrado em Brasília. A formalização ocorreu no Ministério dos Transportes e marca o início da construção de um novo Posto Fiscal em Porto Real do Colégio, uma localidade situada na região do Baixo São Francisco de Alagoas.
Esse novo posto se torna essencial após a desativação temporária da estrutura anterior, que aconteceu durante as obras de duplicação da BR-101. Com essa desativação, as operações foram transferidas para o Posto Fiscal localizado em Propriá, state de Sergipe. Porém, com o novo convênio, será possível não só reconstruir a antiga estrutura, mas também ampliá-la, permitindo que desempenhe funções mais abrangentes.
A nova instalação terá responsabilidades que vão além da fiscalização tributária. Será também habilitada como um Ponto de Parada e Descanso (PPD), um local essencial para o descanso seguro de caminhoneiros que trafegam pela BR-101. Essa iniciativa visa proporcionar condições apropriadas para que esses profissionais possam descansar de forma segura e confortável durante suas jornadas.
O ministro dos Transportes, George Santoro, enfatizou a importância da construção do primeiro PPD sob a responsabilidade do DNIT, destacando a necessidade de expandir os pontos de descanso em todo o país para melhorar as condições de trabalho dos caminhoneiros.
Participaram da assinatura do convênio, além da secretária de Estado da Fazenda, Renata dos Santos, o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, e o diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão. Suruagy sublinhou o impacto positivo que este projeto terá sobre a qualidade de vida dos profissionais de transporte, além de representar um avanço em termos de tecnologia e infraestrutura no Nordeste.
O superintendente de Fiscalização, Luiz Augusto, apontou que o novo Posto Fiscal será fundamental para o controle das mercadorias que entram em Alagoas pela BR-101, considerada a principal rota de entrada de cargas no estado. A nova estrutura será crucial para garantir a autonomia das operações da Sefaz-AL, oferecendo segurança tanto para os servidores quanto para os caminhoneiros. Com a conclusão da obra, espera-se não apenas fortalecer a infraestrutura logística da região, mas também oferecer um ambiente mais seguro e confortável para os motoristas que utilizam esse importante corredor rodoviário.
Com informações e fotos da Semarh/AL
