Na última quarta-feira (01), o vice-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa, anunciou o lançamento do Programa Mais Gás Alagoas em cerimônia realizada no Palácio República dos Palmares. Este programa é uma iniciativa crucial voltada para o desenvolvimento energético sustentável no estado e se integra a um conjunto de ações destinadas a impulsionar o crescimento econômico local. Durante a ocasião, Lessa também assinou um decreto que permite a renovação automática dos incentivos fiscais de ICMS, parte do Programa de Desenvolvimento Integrado (Prodesin).
Lessa destacou, em entrevista coletiva, a função do governo como catalisador do progresso econômico, que visa criar um ambiente propício para a instalação e expansão de empresas. “O papel do governo é incentivar a produção e atrair negócios. Ao reduzir o ICMS do gás, estamos garantindo a energia necessária para que as indústrias gerem emprego, riqueza e crescimento”, afirmou.
O lançamento do programa coincide com a implementação da Lei de Redução do ICMS sobre o Gás Natural Veicular (GNV), uma das medidas prioritárias do Mais Gás Alagoas. Essa legislação visa tornar o combustível mais competitivo, incentivando a conversão de frotas e contribuindo de forma significativa para a diminuição das emissões no setor de transportes.
Como resultado, a alíquota do ICMS foi reduzida de 20% para 12%, representando uma diminuição de oito pontos percentuais. Uma análise realizada pela Algás projeta que essa alteração pode resultar em uma queda aproximada de R$ 0,31 no preço do GNV. Com essa nova alíquota, Alagoas se posiciona como o terceiro GNV mais barato da região Nordeste, aproximando-se dos preços em estados vizinhos como Bahia e Pernambuco.
O programa Mais Gás Alagoas foi desenvolvido de forma colaborativa, contando com a participação de nove atores públicos e privados ao longo de um ano. O objetivo é utilizar o gás natural e o biometano como motores de competitividade econômica, comprometendo-se com a sustentabilidade ambiental e a descarbonização da matriz energética.
O programa estabelece quatro objetivos estratégicos: promover a utilização do gás natural em diversos setores econômicos, converter frotas pesadas para combustíveis menos poluentes, aumentar a integração do biometano à rede de distribuição e fomentar o desenvolvimento regional através da expansão da infraestrutura energética.
O secretário de Estado de Governo, Vitor Pereira, enfatizou o compromisso da gestão de Paulo Dantas em tornar Alagoas um estado mais competitivo, fiscalmente responsável e que proporciona emprego e dignidade à população.
Além do lançamento do programa, foi formalizada a prorrogação e renovação automática dos incentivos fiscais do ICMS por meio do Prodesin. Essa ação beneficia 294 empresas em 34 municípios e ajuda a manter cerca de 10 mil postos de trabalho, sendo uma resposta direta às solicitações do setor produtivo. O secretário Especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, apontou que os incentivos fiscais, anteriormente limitados a períodos específicos, agora serão garantidos até 2032. Essa prorrogação busca assegurar a continuidade dos investimentos até a transição para a nova tributação que está prevista para 2023.
A iniciativa foi elogiada pelo presidente da Federação das Indústrias de Alagoas (FIEA), José Carlos Lyra, que destacou a redução da burocracia e a previsibilidade que a nova legislação proporciona ao setor produtivo, favorecendo a atração de novos investimentos para o estado.
Com informações e fotos da Semarh/AL
