A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal) anuncia a reformulação do seu Manual de Execução Financeira e Prestação de Contas, agora disponível em versão atualizada para 2025. Este documento é um guia importante para aqueles que recebem recursos por meio da modalidade de auxílio oferecida pela instituição. A iniciativa visa simplificar a compreensão dos processos de prestação de contas, buscando minimizar erros que poderiam comprometer a regularidade das prestações de contas e, consequentemente, a elegibilidade para novos apoios futuros. É fundamental que as prestações de contas anteriores sejam aprovadas para tentar acessar os novos editais da Fapeal.
Betânea Canuto, chefe da área de prestação de contas da Fapeal, enfatiza a relevância de tornar as normas mais acessíveis e atualizadas em cada ciclo de gestão. Ela ressalta que a nova versão do manual não somente facilita a execução financeira dos projetos, mas também aprimora o trabalho dos pesquisadores beneficiados. A atualização reflete um compromisso com a transparência e a boa governança.
Este novo documento também incorpora mudanças significativas, como a padronização dos procedimentos para utilização de recursos eletrônicos. Agora, os pagamentos podem ser realizados via PIX e é incentivada a utilização de sistemas digitais para a prestação de contas, como o Plane Fapeal. Além disso, as normas referentes à aplicação financeira dos recursos foram ampliadas, incluindo orientações mais detalhadas sobre a obrigatoriedade de alocar os recursos em cadernetas de poupança, juntamente com as possíveis consequências em caso de descumprimento.
Outra inovação é a definição mais clara dos critérios para reembolso de despesas. O manual delineia de forma mais objetiva os casos em que essa prática é permitida e os requisitos formais para a aceitação dos pedidos. A seção dedicada às vedações foi significativamente ampliada, abrangendo novas proibições que visam evitar conflitos de interesse e garantir a integridade na gestão financeira.
Além de todas essas mudanças, o manual agora oferece orientações práticas mais detalhadas sobre pesquisa de preços, a documentação necessária para diversas categorias de despesa e a estrutura da prestação de contas. Essa melhoria tem como objetivo facilitar a compreensão e a organização para os beneficiários da Fapeal.
O documento completo e o novo Formulário para a prestação de contas já estão acessíveis no site oficial da Fapeal. Para auxiliar ainda mais os pesquisadores, a Gerência de Tecnologia da Informação da instituição disponibilizou uma seção de perguntas frequentes, visando otimizar o acesso a informações cruciais.
Por fim, a equipe de prestação de contas da Fapeal permanece à disposição para atender os pesquisadores de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, oferecendo suporte tanto eletrônico quanto presencial, mediante agendamento, reafirmando seu compromisso com um atendimento eficaz e a promoção da pesquisa no Estado.
Com informações e fotos da Semarh/AL
