O Brasil, conhecido por ser um dos maiores produtores de commodities agrícolas do mundo, também se destaca na produção de leite. De acordo com dados recentes, o país ocupa a terceira posição no ranking mundial de produção leiteira. No entanto, nem tudo são flores nesse setor promissor da economia brasileira.
Nesta quinta-feira (14), estava prevista uma audiência pública na subcomissão da Câmara dos Deputados, responsável por acompanhar a produção de leite, para discutir os resultados do Programa Mais Leite Saudável. No entanto, a audiência foi cancelada e ainda não foi definida uma nova data para o debate.
O Programa Mais Leite Saudável foi criado em 2015 com o objetivo de beneficiar os produtores de leite, concedendo um crédito presumido que possibilita descontos na contribuição para o PIS/Pasep e na Cofins. Para receber esse benefício, os produtores precisam apresentar ao Ministério da Agricultura um projeto de investimento que visa melhorar a produtividade e a qualidade do leite.
A subcomissão do leite, que faz parte da Comissão de Agricultura e Pecuária, é presidida pela deputada Ana Paula Leão (PP-MG), que solicitou o debate. Segundo ela, o decreto que criou o programa elege o produtor de leite como seu destinatário final, porém, na prática, os benefícios não têm sido percebidos ou têm sido muito limitados em relação aos valores destinados aos projetos de investimentos.
A deputada ressalta a necessidade de aprimorar o processo de análise e aprovação de projetos, bem como a sistemática de controle e fiscalização para garantir que os produtores realmente se beneficiem do programa.
Diante desse cenário, é fundamental que o governo e demais órgãos responsáveis pela regulamentação e fiscalização do setor leiteiro tomem medidas efetivas para garantir que os produtores recebam os benefícios prometidos pelo programa. Além disso, é preciso investir em políticas de incentivo à produção de leite, visando não apenas aumentar a quantidade produzida, mas também melhorar a qualidade do produto.
O setor leiteiro desempenha um papel importante na economia brasileira, gerando empregos e movimentando a cadeia produtiva. Portanto, é essencial que sejam criadas condições favoráveis para que os produtores possam desenvolver suas atividades de forma sustentável e lucrativa.
Espera-se que a subcomissão da Câmara dos Deputados retome o debate sobre o Programa Mais Leite Saudável em breve, a fim de discutir soluções para os problemas apontados pela deputada Ana Paula Leão e garantir um futuro promissor para o setor leiteiro brasileiro.
Com informações da Camara dos Deputados