Na manhã desta terça-feira, dia 20 de maio de 2024, as comissões de Agricultura e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados se reuniram em conjunto para debater um projeto de lei de extrema importância para o setor agrícola e industrial brasileiro. O tema em pauta era a criação do Programa Emergencial para a Fabricação da Amônia e Ureia, proposto pelo deputado Otto Alencar Filho, do partido PSD da Bahia.

O deputado, que é o autor do projeto de lei 4338/23, solicitou a realização do debate com o objetivo de discutir os impactos do investimento na produção nacional de amônia e ureia. Segundo Alencar Filho, esse investimento pode gerar benefícios para diversos setores, como a economia, o meio ambiente, a saúde da população e, principalmente, para o setor agropecuário.

O PL 4338/23 propõe a captação de recursos da União para subsidiar os preços do gás natural utilizado na fabricação da ureia, que é um importante fertilizante agrícola. De acordo com o parlamentar, um estudo realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Energética em 2019 apontou que, para viabilizar investimentos em fertilizantes no Brasil, o preço do gás natural deve estar entre US$ 4 a 7/MMbtu, enquanto atualmente é comercializado no país a valores entre US$ 12 e 16/MMbtu.

A redução do preço do gás natural para a fabricação de amônia e ureia é vista como fundamental para garantir a segurança do abastecimento do setor agrícola e agropecuário no Brasil, considerando que o país é um dos maiores exportadores agrícolas do mundo. A reunião, que contará com a presença de diversos convidados, está marcada para as 10 horas, no plenário 14.

A expectativa é que o debate sobre o projeto de lei 4338/23 possa trazer avanços significativos para o setor de fertilizantes no Brasil, promovendo benefícios tanto para a economia quanto para o meio ambiente. A questão do preço do gás natural se mostra como um ponto crucial a ser discutido e resolvido para impulsionar a produção nacional de amônia e ureia.

Com informações da Camara dos Deputados