O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou, na última sexta-feira (19), a declaração de estado de emergência zoossanitária no Estado do Rio Grande do Sul devido à detecção da infecção pelo vírus patogênico da doença de Newcastle em aves comerciais. Essa medida terá validade por um período de 90 dias e tem como objetivo agilizar a vigilância epidemiológica e a aplicação dos procedimentos de erradicação do foco, conforme estabelecido no Plano de Contingência de Influenza Aviária e doença de Newcastle.
Dentre as ações previstas no Plano de Contingência estão o sacrifício ou abate de todas as aves onde foi confirmado o foco da doença, além da limpeza e desinfecção do local, adoção de medidas de biosseguridade, demarcação de zonas de proteção e vigilância em propriedades situadas em um raio de 10km, definição de barreiras sanitárias, entre outras medidas.
É importante ressaltar que a população pode continuar consumindo carne de frango e ovos, inclusive da região afetada, uma vez que o consumo de produtos avícolas inspecionados pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO) continua seguro e sem contraindicações.
Adicionalmente, o Ministério da Agricultura e Pecuária está trabalhando em um Projeto de Lei (PL) que visa aprimorar as ações de enfrentamento a situações de emergência fitossanitária ou zoossanitária. Esta proposta, já aprovada pela Casa Civil e em análise pelo Congresso Nacional, permitirá o acionamento de todo o sistema governamental – união, estados e municípios – para atuarem de forma mais ágil e tempestiva em operações de defesa agropecuária convocadas pelo Ministério.
No que diz respeito ao diagnóstico positivo para a doença de Newcastle no município de Anta Gorda (RS), realizado pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), em acordo com a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul (Seapi) está conduzindo a investigação epidemiológica do caso.
A doença de Newcastle é uma enfermidade viral que afeta aves domésticas e silvestres, causando sinais respiratórios, manifestações nervosas, diarreia e edema da cabeça. É uma doença de notificação obrigatória à OMSA e é causada pelo vírus paramixovírus aviário sorotipo 1 (APMV-1), virulento em aves de produção comercial. Os últimos casos confirmados no Brasil foram em 2006, em aves de subsistência nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária