O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados do Brasil (CAPADR), criou um Grupo de Trabalho Interinstitucional com o objetivo de atender às demandas dos produtores gaúchos. As reuniões do grupo serão realizadas a cada 15 dias, de forma presencial ou por videoconferência, de acordo com a Portaria N° 100 que entrará em vigor após dez dias da data de publicação.
O foco do GT será coletar informações sobre o endividamento dos produtores rurais do estado do Rio Grande do Sul, decorrente dos eventos climáticos recentes na região. Além disso, o Grupo será responsável por apresentar propostas ao ministro do Mapa, Carlos Fávaro, com o intuito de buscar soluções para a situação da agropecuária no estado.
De acordo com a definição presente no documento, são considerados produtores rurais as pessoas físicas ou jurídicas que realizam atividades agropecuárias, pesqueiras, de silvicultura ou de extração sustentável com objetivos econômicos.
A Portaria permite a participação como convidados especiais, sem direito a voto, de representantes de outros órgãos e entidades públicas ou privadas, assim como especialistas em temas relacionados à discussão em pauta nas reuniões do grupo.
As atividades do Grupo de Trabalho serão finalizadas em 31 de dezembro de 2024, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024, que reconhece a situação de calamidade pública em parte do território nacional, devido às consequências dos eventos climáticos no estado do Rio Grande do Sul.
O Ministério da Agricultura terá a presidência do GT, contando com a participação do ministro Carlos Fávaro, do secretário-executivo Irajá Lacerda, do secretário de Política Agrícola Guilherme Campos, do secretário-adjunto de Política Agrícola Wilson Vaz, entre outros membros. Da CAPADR, os Deputados Federais Evair de Melo, Alceu Moreira, José Alfonso Hamm, Dionilso Marcon, Marcel van Hattem, Heitor Schuch, Pedro Westphalen, Elvino Bohn Gass e Covatti Filho representarão a comissão.
Para mais informações, entrar em contato com a imprensa através do email imprensa@agro.gov.br.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária