Na última quinta-feira (11), a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para debater as novas regras do seguro rural do Proagro. Durante o encontro, o governo indicou a possibilidade de realizar ajustes nas normas a fim de minimizar as perdas dos pequenos agricultores, que têm se queixado dos limites para acionar o seguro em casos de múltiplas culturas em uma mesma propriedade.
Atualmente, um produtor pode acionar o seguro até sete vezes em um período de cinco anos, desde que seja o mesmo CPF. Anteriormente, era possível acionar até três vezes, mas por cultura específica. A intenção é reduzir para cinco acionamentos entre os anos de 2025 e 2026.
Jelson Gesser, presidente da Associação dos Produtores de Cebola de Santa Catarina, ressaltou a importância da diversificação de culturas nas propriedades rurais. Segundo ele, os produtores são incentivados a cultivar mais de uma lavoura, conforme orientações de órgãos de pesquisa e extensão rural.
No entanto, Claudio Filgueiras, responsável pela área de agronegócio do Banco Central, destacou a necessidade de ajustes devido aos altos custos do Proagro, que demandou R$ 8 bilhões do Tesouro em 2023. Ele citou casos de uso inadequado do programa, como um produtor que recebeu R$ 1 milhão em 41 coberturas, ressaltando a importância de regras mais rígidas.
O deputado Pezenti (MDB-SC) defendeu a redução de despesas, mas questionou os gastos do governo, mencionando que R$ 8 bilhões no Proagro são consideráveis, mas não em comparação aos R$ 16 bilhões destinados à Lei Rouanet.
Além disso, outras mudanças no programa foram anunciadas, como a redução do faturamento mínimo para enquadramento no Proagro e da garantia mínima entre as safras. Claudio Filgueiras ainda destacou a intenção de incentivar os produtores a plantarem em períodos de menor risco.
Em resumo, a audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados evidenciou a necessidade de ajustes nas regras do seguro rural do Proagro, visando atender às demandas dos pequenos agricultores e equilibrar os gastos do programa. A discussão sobre os próximos passos e as possíveis mudanças a serem implementadas promete ser intensa nos próximos meses.
Com informações da Camara dos Deputados
