O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), junto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), anunciaram a criação da Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos para a Alimentação, a Agricultura e a Pecuária, por meio do decreto nº 12.097, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4).
O objetivo deste decreto é promover a conservação, uso sustentável, proteção e valorização dos recursos genéticos usados na produção de alimentos, na agricultura e na pecuária. Além disso, visa garantir a soberania e segurança alimentar, bem como a alimentação adequada e saudável. Também pretende ampliar o conhecimento e a valorização dos recursos genéticos e sua utilização em programas de melhoramento genético realizados por instituições de pesquisa.
A secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Mapa, Renata Miranda, destacou a importância dessa política para a conservação e uso sustentável dos recursos genéticos da biodiversidade brasileira. Ela ressaltou que essa política irá promover o desenvolvimento e o uso de novas espécies e cultivares na agricultura, contribuindo para diversificar as fontes de alimentos e aumentar a resiliência da produção agrícola diante das mudanças climáticas.
Atualmente, apenas nove das seis mil espécies de plantas cultivadas para alimentação respondem por 66% da produção agrícola mundial, o que representa um risco para a segurança alimentar devido à concentração em poucas espécies.
O diretor de Inovação, Alessandro Cruvinel, enfatizou que o decreto é resultado de um esforço coletivo entre o Mapa, MMA e MDA e terá um impacto significativo na produção global de alimentos, considerando que o Brasil é um importante fornecedor alimentar global. Ele ressaltou que a implementação dessa política possibilitará mais inovação no campo, buscando aumentar a produtividade, competitividade e sustentabilidade da produção agropecuária nacional, beneficiando a segurança alimentar e nutricional, segurança energética e climática.
A coordenação da Política Nacional será feita de forma conjunta entre os três ministérios e um Comitê Gestor será formado com representantes do governo, sociedade civil, povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
