Na tarde desta terça-feira (21), deputados se reuniram em audiência conjunta das comissões de Minas e Energia e de Agricultura da Câmara dos Deputados para discutir medidas que visam reduzir o preço do gás natural e viabilizar a produção nacional de fertilizantes nitrogenados. O encontro foi solicitado pelos deputados Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Coronel Fernanda (PL-MT), respectivamente autor e relatora do projeto de lei que cria o Programa Emergencial para a Fabricação da Amônia e Ureia (PL 4338/23).
O programa proposto tem como objetivo diminuir o preço do gás natural, matéria-prima essencial para a produção de fertilizantes nitrogenados, uma vez que mais de 87% dos fertilizantes utilizados na agricultura no Brasil são importados, gerando um custo anual de 25 bilhões de dólares e tornando o país o maior importador mundial desse insumo.
Durante a audiência, a deputada Coronel Fernanda ressaltou a urgência de soluções rápidas para o problema, destacando a importância da aprovação do PL 4338/23 como uma medida de curto prazo para o setor, que permitiria a concessão de subvenção econômica limitada a R$ 1,7 bilhão anuais para o gás natural comprado por fabricantes de fertilizantes.
O deputado Otto Alencar Filho também defendeu o programa como uma medida razoável e imediata para reduzir o custo do gás, possibilitando a viabilização da produção nacional de fertilizantes. Representantes do Ministério de Minas e Energia afirmaram que as medidas para viabilizar as unidades de fertilizantes estão em fase de finalização, mas não deram prazo para o anúncio das mesmas.
Durante a audiência, o gerente-executivo de processamento de gás natural da Petrobras, Wagner Felicio, informou que a estatal está buscando formas de reativar as quatro usinas existentes no país para a produção de fertilizantes, podendo contribuir com até 35% da demanda nacional. A discussão continua em andamento, com a expectativa de soluções que possam impulsionar a produção nacional de fertilizantes e reduzir a dependência do país em relação às importações.
Com informações da Camara dos Deputados
